"Infelizmente nossa Constituição não permite prisão perpétua", comenta Bolsonaro sobre caso Rhuan
O artigo 5º da Constituição que estabelece a maioria dos direitos fundamentais não admite sua modificação (cláusula pétrea)
Por Plox
18/06/2019 15h38 - Atualizado há quase 5 anos
Diante do crime que chocou o país, em que a mãe e a namorada são acusadas de assassinar e esquartejar o pequeno Rhuan Maycon, de 9 anos, em Samambaia Norte, o presidente Jair Bolsonaro se posicionou a respeito do caso. Ele comentou sobre a crueldade do crime e lamentou o fato de no país a Constituição Federal (promulgada em 1988) não possibilitar prisão perpétua em casos como este. O artigo 5º da Constituição que estabelece a maioria dos direitos fundamentais não admite sua modificação (é a chamada cláusula pétrea).
Criança foi morta pela própria mãe e a namorada- Foto: Reprodução/Facebook
Ele postou em seu Twitter: "O chocante caso do menino Ruan, que teve seu órgão genital decepado e foi esquartejado pela própria mãe e sua parceira, é um dos muitos crimes cruéis que ocorrem no Brasil e que nos faz pensar que infelizmente nossa Constituição não permite prisão perpétua". A publicação alcançou quase 40 mil curtidas. O filho dele, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), havia feito um comentário sobre o crime a brutalidade com que o menino morreu.
Chocante
O crime aconteceu na noite do dia 31 de maio. A mãe do garoto, Rosana Auri da Silva Candido, e a amante dela, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, 28 anos, confessaram o assassinato, conforme declarações do delegado responsável pelo caso.
Segundo o delegado-chefe adjunto da 26ª DP, Guilherme Sousa Melo, a mãe e a outra assassina, mataram o menino no momento em que ele dormia. Elas teriam o executado a golpes de faca. Depois, tentaram queimar o corpo em uma churrasqueira. Como não conseguiram, resolveram esquartejá-lo, colocá-lo em malas e “desovar” as partes do corpo. As duas mulheres foram encontradas pela PM na casa delas, acompanhadas da filha de Kacyla, uma menina de 8 anos. As duas envolvidas afirmaram sentirem aversão pelas crianças por não terem sido bem tratadas pelos respectivos pais.
As penas do casal pode alcançar 57 anos de prisão para cada. Elas responderão por homicídio qualificado, pois o crime envolveu tortura, ocultação de cadáver, lesão corporal gravíssima e fraude processual, uma vez que a dupla limpou o cômodo onde o menino foi assassinado.
Atualização 16h57