Governo mineiro cobra prejuízo de R$ 400 milhões de sonegadores

Um total de 487 produtores rurais foram notificados pelo governo de Minas Gerais, que tenta recuperar um montante de R$ 400 milhões. Esses produtores praticaram irregularidades para não pagarem o tributo estadual do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). A sonegação é registrada desde os últimos cinco anos. 

Esquema envolve produtores de milho, feijão e soja- Foto: Agência Brasil

O esquema gerou ao erário público do Estado e da União prejuízos da ordem de R$ 1 bilhão e envolve produtores de milho, feijão e soja. Flávio Andrada, coordenador do Núcleo de Acompanhamento Criminal da Receita Estadual em Uberlândia, diz que as notificações impedem que os produtores sofram penalidades na esfera judicial. Ele informou que já foi possível “recuperar R$ 18 milhões e a Justiça bloqueou 50 imóveis e 168 veículos que, ao final do processo, podem ser leiloados para que o Estado recupere o prejuízo”. A Receita Estadual intimou, além de produtores mineiros, também de outros 14 estados da federação.

Assim que recebem os avisos formais, os sonegadores têm até 15 dias para fazer a negociação da dívida. Caso contrário, eles podem responder por crime contra a ordem tributária, além de terem que pagar multas. A Secretaria da Fazenda também pode abrir processo administrativo contra os devedores. 

Mais de 300 produtores rurais de 41 cidades estão envolvidos no esquema, que foi descoberto durante apurações da Operação Ceres. A força-tarefa teve início em novembro de 2018 e cumpriu 22 mandados de prisão e 46 de busca e apreensão. A intervenção contou com a Polícia Civil, Receita Estadual, Ministério Público do Estado, além da Polícia Militar.

Atualizada às 11h11