Portaria do governo amplia segmentos permitidos a trabalhar domingos e feriados

18/06/2019 22:59

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Foi assinada nessa terça-feira, 18 de junho, uma portaria que autoriza mais setores a abrir as portas em dias de domingos e feriados. Com isso 78 áreas têm autorização para funcionar nesses dias, dentre elas, a área do comércio. Antes da assinatura do regulamento, 72 atividades eram autorizadas. 

Comércio

O segmento do comércio também é citado no regulamento- Foto: Agência Brasil

De acordo com Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, os funcionários que trabalharem aos domingos e feriados têm direito a folgas em algum dia do decorrer da semana. O secretário afirma que os direitos trabalhistas serão preservados.

Depois de assinar a regulamentação permanente, Rogério Marinho usou suas rede sociais para explicar que a ampliação trará mais empregabilidade, uma vez que maior mão de obra será demandada. "Muito mais empregos! Assinei hoje portaria que autoriza empresas funcionarem aos domingos e feriados. Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas. Esses trabalhadores terão suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito à Constituição e à CLT", escreveu ele.

Dentre esses segmentos estão o comércio em geral; a indústria de extração de óleos vegetais e indústria de biodiesel, exceto os serviços de escritório; indústria do vinho, do mosto de uva, dos vinagres e bebidas derivados da uva e do vinho, excluídos os serviços de escritório; estabelecimentos destinados ao turismo em geral; indústria aeroespacial, incluindo serviços de manutenção aeroespacial.

Atualizada às 8h23



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