Após vetar o trecho da Medida Provisória (MP) que determinava a gratuidade para bagagens com até 23 quilos em voos domésticos, o presidente Jair Bolsonaro explicou sua decisão, nessa terça-feira, 18 de junho. Com isso, as empresas poderão voltar a cobrar pelas bagagens despachadas e os passageiros ficarão isentos apenas de bagagem de mão com até 10 quilos.

O presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira, 18- Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

No dia 23 de mês passado, ele havia sinalizado que não ia se opor à permissão dos passageiros de levarem gratuitamente suas malas até 23 quilos sem pagar. Na ocasião, ele havia dito que tomaria a decisão “nos 48 minutos do segundo tempo”. Mas na última segunda-feira, 17, ele acabou vetando a parte da MP que trata do tema, alegando que as companhias aéreas disseram que a gratuidade nas bagagens em voos seria um "empecilho" para o setor e que empresas de baixo custo, as conhecidas low cost, preferiam o veto à gratuidade.

Bolsonaro argumentou sobre o assunto: "As empresas menores alegavam que seria um empecilho. Você faz as contas. Eu fiz uma conta para um avião com 200 pessoas, 20 quilos a mais para cada um, é um gasto a mais. O que acontece, eu sempre viajei sem mala no avião. Então, eu estaria pagando pelos outros". Com a decisão do presidente, as companhias poderão cobrar pelas bagagens despachadas e os viajantes não precisam pagar pelas bagagens de mão pesando até 10 quilos. O texto ainda passará pelo Congresso Nacional, que pode derrubar o veto.

Classes tarifárias mais econômicas
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) se posicionou em favor da decisão. Em nota no site oficial, a Abear informou que o veto do presidente “ao retorno do antigo modelo de transporte de bagagens garante aos consumidores acesso às classes tarifárias mais econômicas atualmente, sem despacho de malas, que têm sido escolhidas por dois terços dos passageiros desde a sua implementação, a partir de março de 2017”. Segundo a associação, o resultado será mais “competitividade no setor, por meio da ampliação do acesso de capital estrangeiro na aviação comercial brasileira”, aproximando a prestação de serviços com as “ melhores práticas internacionais e favorecendo o interesse de investidores no país”, diz o comunicado.

Atualização 15h35