Justiça lança projeto para retomar obras públicas paradas em Minas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou um projeto que visa resolver conflitos e, assim, desemperrar obras públicas paralisadas em todo o Estado. Chamado de Destrava Minas 853, a ação foi lançada nessa quinta-feira (17) em Belo Horizonte.

De acordo com o órgão jurídico, o trabalho será baseado na mediação e será aplicado em processos travados por liminares ou com atuação na fase pré-processual nas demandas com potencial de serem judicializadas, evitando que elas vão para a Justiça.

"A parceria entre instituições para solucionar controvérsias que impedem importantes progressos para nossas cidades é uma responsabilidade coletiva que abraçamos", afirmou o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes.

Para o operacionalização do projeto, o tribunal criou um comitê Interinstitucional formado por representantes do próprio TJ, além do Governo de Minas, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, pelo Município de Belo Horizonte e pela Associação Mineira de Municípios.

Ainda conforme o desembargador, o projeto identificará gargalos judiciais e potenciais conflitos, e chamará as partes à mesa de negociações. "As próprias partes terão a oportunidade de chegar a um acordo que possibilite a retomada das obras", declarou.

Aprovação

Presente no evento, o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, elogiou a iniciativa. "O Brasil tem 14 mil obras inacabadas. Estamos falando em R$ 150 milhões jogados no lixo. Minas Gerais está tomando à dianteira e mostra caminhos, não apenas para o Sudeste, mas para o Brasil", afirmou.

O vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, considerou a proposta oportuna e necessária. "Ao falarmos sobre a eficiência no gasto público, estamos tratando não apenas na redução de custos com probidade, mas também na eficácia e na produção de resultados, com qualidade e tempestividade", declarou.