TJMG e TRE-MG assinam termo de cooperação

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), desembargador Alexandre Victor de Carvalho, assinaram na manhã desta sexta-feira (18) termo de cooperação para cessão onerosa pelo TJMG ao TRE/MG de imóveis ou áreas administrativas para abrigar cartórios eleitorais em Botelhos, Espera Feliz, Ibirité e Iguatama e de espaço administrativo para uso pela Justiça Eleitoral mineira em Palma.

O presidente Gilson Lemes destacou que a parceria celebrada vai proporcionar, aos juízes eleitorais e aos servidores, uma infraestrutura mais adequada de trabalho. "É uma contribuição do TJMG para com essa Justiça que lida com alguns dos mais basilares direitos do cidadão brasileiro que é o de escolher livremente seus governantes, por meio do voto e do direito a ser votado".

O presidente Gilson Lemes elogiou a atuação do presidente do TRE/MG, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, que encerra sua gestão à frente da Corte Eleitoral mineira nesta sexta-feira (18). "Assim como ele, assumi a Presidência do TJMG em meio à pandemia da Covid-19 e sei quão desafiante, mas ao mesmo tempo, quão enriquecedor tem sido este período, em termos de aprendizagem. Por isso, sou muito grato em assinar essa parceria, ainda na gestão do desembargador Alexandre Victor de Carvalho", afirmou.

Cessão onerosa

O presidente do TRE/MG, Alexandre Victor de Carvalho, afirma que a cessão onerosa de prédios do TJMG à Justiça Eleitoral tem inúmeras vantagens como: a concentração, em um só lugar, de serviços prestados ao eleitor; evita o deslocamento daqueles juízes que atuam na Justiça Comum e na Eleitoral; além de reduzir custos maiores com locação de outros imóveis.

O desembargador Alexandre Victor de Carvalho acrescentou que a cessão onerosa otimiza gastos uma vez que o valores a serem pagos são menores se comparados a aqueles fixados pelo mercado imobiliário. Os desembargadores Marcos Lincoln e Maurício Torres Soares que assumem nesta sexta-feira (18) os cargos de presidente e vice-presidente/corregedor do TRE/MG, respectivamente, acompanharam a assinatura do termo de cessão onerosa.

O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, os juízes auxiliares da Presidência, Rui de Almeida Magalhães, Cássio Azevedo Fontenelle, Jair Francisco dos Santos e Rosimere das Graças do Couto também participaram do evento.