Alcolumbre oficializa criação da CPMI do INSS no Congresso

Em uma sessão marcada por forte expectativa, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deu início oficial à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o escândalo de fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A leitura do requerimento ocorreu nesta terça-feira, 17 de junho, no plenário do Congresso.

A proposta de instalação da CPMI havia sido articulada por parlamentares da oposição e, posteriormente, ganhou adesão de setores da base governista, especialmente após pressões e negociações nos bastidores. Agora, caberá aos partidos políticos indicar seus representantes para compor a comissão, que contará com senadores e deputados. As primeiras reuniões estão previstas para o mês de agosto, após o recesso parlamentar.

A decisão de Alcolumbre cumpre promessa feita por ele em maio, quando oposicionistas divulgaram que o senador havia se comprometido a dar andamento ao pedido. A comissão funcionará de maneira mista, reunindo integrantes das duas casas legislativas.

O escândalo de fraude no INSS veio à tona em abril deste ano, após uma operação deflagrada pela Polícia Federal. As investigações apontaram que diversas associações vinham realizando descontos indevidos em benefícios de aposentados, cobrando mensalidades não autorizadas diretamente da folha de pagamento dos segurados.

Conforme a apuração policial, o rombo causado pelo esquema alcançou R$ 6,3 bilhões. O início das irregularidades data de 2019, ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e só foi interrompido em 2024, já durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A situação promete gerar embates intensos entre governistas e oposicionistas sobre as responsabilidades pelo esquema.

Na manhã do mesmo dia em que foi lido o requerimento, líderes da oposição estiveram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), buscando maneiras de evitar o domínio da base governista na composição da CPMI. Apesar da movimentação, o regimento do Congresso determina que a formação das comissões obedeça à proporcionalidade partidária, assegurando espaço a todos os partidos.

$&&$“Não pode ser uma CPMI chapa-branca. Ou seja, não pode ser uma CPMI com integrantes governistas. Tem que ter ali deputados e senadores que queiram entender o todo, seja da gestão anterior, de outros governos, mas que não fiquem fazendo o faz de conta”$, afirmou o deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara.

A expectativa agora gira em torno dos nomes que comporão a comissão e das primeiras medidas a serem adotadas quando os trabalhos forem iniciados no segundo semestre.