Juíza dos EUA determina que passaportes com gênero ‘X’ voltem a ser emitidos

Nesta terça-feira (17), uma juíza federal dos Estados Unidos determinou que o Departamento de Estado retome a emissão de passaportes com o marcador de gênero ‘X’, que pode ser utilizado por pessoas não binárias ou intersexo.

Foto: FREPIK

A decisão ocorre após um período de suspensão que teve início no governo de Donald Trump, quando, no primeiro dia de seu mandato, um decreto presidencial determinou a interrupção dessa prática. A mudança havia sido anunciada pelo Departamento de Justiça dos EUA em janeiro deste ano, mas a juíza de Boston decidiu que tal decreto era discriminatório e beneficiava diretamente seis pessoas transgêneras ou não binárias. A medida foi estendida para todos os cidadãos afetados pela decisão.

O caso começou quando, em outubro de 2021, os primeiros passaportes com o gênero ‘X’ foram emitidos nos Estados Unidos, sendo uma vitória para aqueles que não se identificam com os gêneros tradicionais. Na época, o governo explicou que o marcador ‘X’ era destinado àqueles que não se reconhecem nas categorias masculinas ou femininas.

Durante a campanha de reeleição, Trump havia criticado a medida, chamando-a de ‘delírio transgênero’ e prometendo reverter qualquer mudança relacionada a direitos de pessoas trans e não binárias. A juíza, entretanto, defendeu que as ações do governo anterior violavam os direitos civis dos cidadãos, levando à reativação da emissão dos passaportes com o marcador ‘X’.

A decisão judicial agora aguarda a definição sobre o mérito do caso ou uma possível revisão por instâncias superiores. Se a decisão se mantiver, as pessoas que se identificam com o gênero ‘X’ poderão renovar ou solicitar passaportes com essa categoria, sem a discriminação que havia sido imposta anteriormente.