Randolfe anuncia MP para mitigar impacto de R$ 197 bilhões nas contas de luz

Após a derrubada de vetos presidenciais na sessão do Congresso Nacional de terça-feira (17), o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicará uma Medida Provisória (MP) para evitar um aumento significativo nas contas de luz dos brasileiros. O possível impacto financeiro é estimado em R$ 197 bilhões até 2050, o que representaria cerca de R$ 7,8 bilhões por ano.

Foto: Agência Senado

O senador explicou que, caso o impacto aconteça, a MP será uma resposta do governo para mitigar esse aumento. Ele afirmou: “Um eventual impacto na conta de luz dos brasileiros vai ser objeto de uma MP que o governo vai editar dentro em pouco e vai encaminhar aqui ao Congresso Nacional”.

Segundo Randolfe, o governo está discutindo a proposta com os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e da Casa Civil, Rui Costa. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também deve participar das reuniões sobre o tema. As MPs têm aplicação imediata, mas para não perder a eficácia, precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

A derrubada dos vetos trata de modificações na regulamentação da exploração de energia eólica offshore, com geradores instalados no mar. A votação resultou na revogação de vetos que envolvem o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Randolfe detalhou que a mudança no Proinfa não afetaria as contas de luz, mas as pequenas hidrelétricas podem gerar esse impacto.

A Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) alertaram para o impacto potencial dessa medida, com uma projeção de custo adicional de R$ 197 bilhões até 2050. Esse valor é relacionado à reintrodução de contratos que foram vetados por Lula anteriormente, como os que envolvem a geração de energia a partir de hidrelétricas e fontes alternativas. A MP, portanto, busca impedir que esses custos sejam repassados diretamente ao consumidor.