STF aprova segurança vitalícia para ministros, mesmo após aposentadoria
Decisão garante proteção permanente a magistrados da Suprema Corte, incluindo os já aposentados
Por Plox
18/06/2025 22h15 - Atualizado há 2 dias
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passarão a contar com um novo benefício: segurança pessoal vitalícia, inclusive após deixarem seus cargos por aposentadoria. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (18), com a formação de maioria entre os membros da Corte.
Foto: STF
O pedido que motivou a decisão partiu do ex-ministro Marco Aurélio, aposentado desde 2021. Coube ao atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, relatar o caso. Ele votou favoravelmente à proposta e foi acompanhado por outros seis magistrados: Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça e Gilmar Mendes.
A discussão sobre o tema ganhou força após declarações de Marco Aurélio, feitas durante o programa Ponto de Vista, da revista Veja, no início do mês. Em sua fala, o ex-ministro demonstrou preocupação com o aumento das ameaças e hostilidades enfrentadas pelos atuais membros do Supremo.
“Como integrante do Supremo, jamais fui hostilizado frequentando mercado, frequentando locais públicos, ao contrário, eu era alvo de uma deferência maior. Hoje, os colegas não conseguem mais sair em público sem estarem acompanhados de segurança. Alguma coisa está errada”
, afirmou Marco Aurélio, que atuou na Corte por mais de três décadas.
A decisão reflete a crescente tensão enfrentada pelos ministros, em um contexto de forte polarização política e social no país, e representa uma mudança importante nas políticas de segurança institucional da mais alta instância do Judiciário brasileiro.
A medida entra em vigor imediatamente e já contempla os magistrados que se aposentaram nos últimos anos, incluindo Marco Aurélio, seu principal proponente.