A Prefeitura de Belo Horizonte definiu novas diretrizes para a reposição das aulas afetadas pela greve dos professores da Rede Municipal de Educação. A maior parte das atividades será recuperada nos recessos escolares de julho e outubro, mas o calendário poderá avançar para dezembro, sábados letivos e, em alguns casos, até fevereiro de 2027.

As regras valem para as unidades que tiveram o cumprimento do ano letivo comprometido pela paralisação. A Secretaria Municipal de Educação informou que cada escola deverá comunicar diretamente às famílias o calendário específico de cada turma, com datas e horários de reposição conforme a realidade da unidade.

A reorganização considera a necessidade de garantir os dias letivos e a carga horária obrigatória, sem desconsiderar a jornada dos profissionais da educação e a rotina das famílias. A Portaria SMED nº 200/2026, publicada após o fim da greve, permite que escolas que não conseguirem concluir o calendário até 18 de dezembro estendam as atividades até 28 de fevereiro de 2027, respeitando o período de férias coletivas dos professores.

Como fica a reposição por etapa

Na Educação Infantil, a reposição para crianças de 0 a 3 anos deverá ocorrer principalmente no recesso de julho, com possibilidade de uso de datas em outubro e dezembro, caso necessário. A meta da Secretaria Municipal de Educação é concluir o ano letivo dessa etapa ainda em 2026.

Para crianças de 4 e 5 anos, a reposição também poderá ocorrer nos recessos de julho e outubro e, se preciso, em dezembro. Algumas turmas poderão ter sábados letivos, especialmente para evitar prejuízos na matrícula no Ensino Fundamental em 2027. Quando a reposição não puder ser concluída neste ano, as atividades poderão se estender entre 10 e 28 de fevereiro de 2027.

Ensino Fundamental e EJA

No Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, a reposição será concentrada principalmente nos recessos de julho e outubro. Para estudantes do 5º ano e do 9º ano, que passam por etapas de transição escolar, poderão ser usados sábados letivos e outras datas complementares. No caso do 9º ano, a conclusão em fevereiro de 2027 poderá ser adotada para evitar prejuízos na passagem para o Ensino Médio.

Na Educação de Jovens e Adultos, as sextas-feiras poderão ser consideradas dias letivos para fins de reposição. Embora as diretrizes sejam gerais para toda a rede municipal, a Smed reforçou que o cronograma final pode variar de acordo com cada escola e cada turma.

Sindicato critica critérios

O Sind-REDE/BH, que representa trabalhadores da educação municipal, informou que discutiu a proposta de reposição com a Secretaria Municipal de Educação e criticou parte dos critérios apresentados. A entidade afirmou que avalia medidas junto a órgãos de controle e questiona impactos na organização das escolas, no trabalho dos profissionais e na rotina das famílias.

A Secretaria Municipal de Educação afirma que as medidas buscam assegurar a continuidade do percurso escolar dos estudantes e que as unidades deverão repassar às famílias as informações detalhadas sobre a reposição nos próximos comunicados internos.