STF impõe tornozeleira e Bolsonaro tem comunicações restringidas por risco de fuga aos EUA

Diante de um cenário considerado de elevado risco de fuga para os Estados Unidos, o Supremo Tribunal Federal determinou uma série de restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que deu origem à operação da Polícia Federal deflagrada nesta sexta-feira (18).

Foto: Divulgação/Agência Brasil

Desde o agravamento da crise diplomática com os EUA, intensificada pelas críticas do presidente americano Donald Trump às decisões do STF e pelas articulações de Eduardo Bolsonaro em solo norte-americano, ministros da Corte já monitoravam a possibilidade de Bolsonaro tentar deixar o país. A ofensiva de Trump, que anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros como represália ao Supremo e às "big techs", foi vista como um alerta vermelho nos bastidores do Judiciário.

Mesmo com o passaporte de Bolsonaro retido desde fevereiro de 2024 — quando foi alvo de outra ação da Polícia Federal — a avaliação do Supremo é de que existem mecanismos legais nos Estados Unidos que poderiam facilitar sua saída do território brasileiro, ainda que sem documentação formal. Por essa razão, as medidas impostas vão além do monitoramento por tornozeleira.

O ex-presidente agora está proibido de entrar em qualquer embaixada ou sede diplomática no Brasil. Ele também não poderá manter contato com embaixadores ou diplomatas estrangeiros.

Bolsonaro está impedido até mesmo de falar com o próprio filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro

, apontado como articulador do relacionamento com figuras conservadoras internacionais.

Em fevereiro de 2024, após uma operação da PF no âmbito do plano de golpe, Bolsonaro chegou a se abrigar por duas noites na embaixada da Hungria, o que, segundo os investigadores, reforça os indícios de que ele poderia tentar repetir a estratégia. A leitura atual é de que o ex-presidente ainda representa risco concreto de obstrução das investigações e fuga do país.

A operação mais recente, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, teve como alvos não apenas Bolsonaro, mas também a sede do Partido Liberal (PL) e outros endereços ligados ao ex-presidente. Agentes da Polícia Federal permaneceram por cerca de duas horas na residência de Bolsonaro antes de deixarem o local.

O clima político segue em alta tensão, com a oposição denunciando abuso de autoridade e perseguição, enquanto o STF mantém sua postura firme diante do que considera ameaças à democracia e à soberania nacional.