Postos serão punidos se reajustarem preços de maneira abusiva

18/09/2019 11:40

Agência Nacional do Petróleo afirma que não há motivo para reajustes imediatos

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Donos de postos de combustíveis que fizerem reajustes abusivos nos preços dos produtos terão punição, pois, não há motivos para reajustes. O alerta foi feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o órgão regulador, pela legislação, a prática de preços é livre na produção, distribuição e revenda, porém, “diante de preços abusivos, a ANP atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”, informou em nota. A partir desta quarta-feira, 18 de setembro, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) começará a atuar nesse assunto, se atentando aos preços das bombas dos postos e tomando providências que forem necessárias.

Representante do setor em Minas lembra que cada empresário define seu preço de venda  Foto: SILVIA IZQUIERDO/ASSOCIATED PRESS

Foto: Divulgação

Os consumidores receiam que os valores subam ainda mais, pois já haviam aumentado mesmo antes de a Petrobras fazer o repasse por conta da crise petroleira na Arábia Saudita. Depois que o preço do petróleo disparou, ficando próximo dos US$ 70 na segunda-feira, 16, a commodity desafogou na terça e deixou o mercado mais tranquilo. O governo saudita afirmou que a produção de petróleo será 100% recuperada em até cerca de três semanas. 

Veja a nota da ANP:
“A ANP está atenta aos preços dos combustíveis praticados no Brasil. Os preços são livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda.

Diante de denúncias de preços abusivos, a ANP faz ações de campo para confirmar essas suspeitas. Quando constata a prática de preços abusivos, a Agência atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”.

Atualizada 13h06



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