PF troca delegados que investigam Banco Master após relatórios sobre Vorcaro e Moraes
Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes deixaram chefias da área responsável pelas apurações; PF não esclareceu se a medida tem relação com os relatórios.
Candidatas e candidatos que disputam as Eleições 2026 passam, a partir deste sábado (19), a contar com a restrição prevista na legislação eleitoral para prisões e detenções. Durante o período, a prisão de candidato só poderá ocorrer em caso de flagrante delito. A regra começa 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e segue até 6 de outubro.
Urna eletrônica
Foto: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL
A garantia está prevista no artigo 236, parágrafo 1º, do Código Eleitoral. O dispositivo estabelece que candidatos não podem ser detidos ou presos desde 15 dias antes da eleição, ressalvada a situação de flagrante delito.
Para os eleitores, o período de restrição às prisões começa mais tarde, em 29 de setembro, cinco dias antes da votação. Nesse caso, a legislação admite prisão em flagrante, em razão de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. A votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
Caso haja segundo turno, marcado para 25 de outubro nas disputas para presidente e governadores, os candidatos que permanecerem na disputa terão nova restrição às prisões a partir de 10 de outubro. Segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a regra seguirá até 27 de outubro, novamente com exceção para flagrante delito.