IBGE revela que 1,6 milhão de crianças e adolescentes estão em trabalho infantil no Brasil

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-feira indicam que, em 2023, o Brasil registrou 1,6 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil. Embora o número seja elevado, representa o menor índice desde 2016, com uma redução de 14,6% em relação ao ano anterior.

Cerca de 55,7% dos jovens em trabalho infantil têm entre 16 e 17 anos. Outros 22,8% correspondem a adolescentes de 14 e 15 anos (366 mil), e 21,6% são crianças entre 5 e 13 anos (346 mil). A pesquisa aponta que 39,2% das crianças e adolescentes trabalhavam até 14 horas por semana, enquanto 20,6% tinham jornadas de 40 horas ou mais, com o tempo de trabalho aumentando conforme a idade.

Os setores de comércio e reparação de veículos concentravam 26,7% dos casos, seguidos pela agricultura, com 21,6% de participação.

Nordeste e sudeste concentram os maiores números

O Nordeste apresentou o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, com 506 mil, seguido pelo Sudeste, que registrou 478 mil. No entanto, a maior proporção foi identificada na região Norte, onde 6,9% dos jovens de 5 a 17 anos estavam nessa condição.

Definição e regulamentação do trabalho infantil

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que prejudica a saúde e o desenvolvimento das crianças, além de interferir na educação. No Brasil, a legislação proíbe qualquer atividade remunerada para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, e exige registro formal para adolescentes de 16 e 17 anos, com proibição de trabalhos perigosos ou noturnos.

Impacto nas atividades domésticas

A pesquisa revelou que crianças e adolescentes que trabalhavam também realizavam afazeres domésticos, com 75,5% acumulando essas tarefas. A proporção era especialmente alta entre os mais jovens.