Regras do Pix mudam a partir de novembro; saiba mais

A partir do dia 1º de novembro de 2024, o sistema de pagamento instantâneo Pix contará com regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e dificultar a ação de fraudadores. Uma das principais mudanças envolve a necessidade de cadastramento prévio de dispositivos, como celulares e computadores, para transferências acima de R$ 200. Esses novos requisitos têm como objetivo limitar o uso de aparelhos não registrados, garantindo maior proteção nas transações de valores mais altos. Para dispositivos que não estejam cadastrados, o valor máximo permitido para transações diárias será de R$ 1.000.

Cadastramento de dispositivos e limite de transferência

O Banco Central (BC) explicou que essa nova exigência de cadastro será obrigatória apenas para aparelhos que ainda não tenham sido utilizados para realizar operações via Pix. Ou seja, os dispositivos já em uso pelos clientes não precisarão passar por essa etapa adicional, continuando a funcionar normalmente. No entanto, qualquer novo dispositivo precisará ser registrado na instituição financeira antes de realizar transferências acima do valor estabelecido.

Segurança reforçada com novas tecnologias

Além dessa mudança, as instituições financeiras terão a obrigação de implementar sistemas mais avançados de gerenciamento de fraudes. Essas soluções tecnológicas deverão ser capazes de detectar transações atípicas ou fora do padrão habitual de comportamento do cliente, utilizando as informações armazenadas pelo Banco Central. Esse monitoramento mais rigoroso permitirá a identificação de tentativas de fraudes de forma mais eficiente.

Outro ponto importante é que os bancos e demais instituições financeiras deverão verificar periodicamente, a cada seis meses, se seus clientes possuem registros de fraudes nos sistemas do Banco Central. Essas medidas vão permitir que ações preventivas sejam tomadas em situações suspeitas, como aumento do tempo de processamento de transações ou até mesmo bloqueio cautelar de valores.

Ações em caso de suspeita de fraude

Com as novas regras, as instituições financeiras terão mais autonomia para lidar com transações consideradas fora do perfil ou suspeitas de fraude. Em casos específicos, o tempo para concluir uma transação poderá ser aumentado, dando à instituição financeira mais tempo para analisar possíveis irregularidades. Além disso, se houver forte suspeita de fraude ou comprovação de atividades ilícitas, o relacionamento com o cliente poderá ser encerrado, como esclareceu o Banco Central.

Lançamento do Pix Automático em 2025

Outra novidade anunciada recentemente pelo Banco Central foi o lançamento do Pix Automático, previsto para 16 de junho de 2025. Essa nova funcionalidade foi criada para facilitar as cobranças recorrentes, como as de concessionárias de serviços públicos (água, luz, telefone, gás), além de escolas, academias, condomínios e serviços de streaming.

Através do Pix Automático, o usuário poderá autorizar, de forma antecipada, a realização de pagamentos recorrentes diretamente pelo celular ou computador, sem a necessidade de autenticação individual a cada operação. Essa nova modalidade promete não apenas simplificar o processo para os consumidores, mas também reduzir os custos operacionais das empresas, diminuindo a inadimplência.

De acordo com o Banco Central, o desenvolvimento do Pix Automático está em andamento desde o final de 2023, e sua implementação trará benefícios tanto para usuários quanto para empresas que realizam cobranças recorrentes.

Orientações aos clientes sobre fraudes

Outro aspecto das novas medidas é a obrigatoriedade de que as instituições financeiras ofereçam orientações claras e acessíveis sobre os cuidados necessários para evitar fraudes. Essas informações deverão estar disponíveis em canais eletrônicos amplamente acessíveis, reforçando a conscientização dos usuários sobre práticas seguras de uso do Pix.

As novas regras fazem parte do esforço contínuo do Banco Central para aprimorar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos, que, desde sua criação, em 2020, se tornou uma das formas mais populares de transferências e pagamentos no Brasil.