Politicando: Governo de Transição quer derrubar decreto de compra de armas
A equipe de transição do governo eleito deve propor a revogação dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por Plox
18/11/2022 16h42 - Atualizado há mais de 2 anos
O “Politicando” desta sexta-feira (18) fecha a semana abordando os principais assuntos políticos das últimas horas. Dentre eles estão as ações realizadas pelo governo de transição e a visita do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Portugal. Na ocasião, ele se encontrou com os presidentes de Portugal e Moçambique.
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Sobre o governo de transição
A equipe de transição do governo eleito deve propor a revogação dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitaram a compra de armas de fogo e munições no país, afirmou, ontem (17) Flávio Dino, ex-juiz, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo PSB-MA, que integra o grupo de trabalho da Justiça e Segurança Pública do governo de transição.
“No que se refere a armas, não há dúvida que temos hoje um desacordo entre a lei de 2003, o Estatuto do Desarmamento [Lei 10.826/2003], e decretos e portarias. Então, seguramente, um dos primeiros produtos do grupo de trabalho será essa sugestão ao presidente [Lula], de revogação de atos que recomponham, para o futuro, o sistema de controle, e nós ponhamos fim ao liberou geral”, disse Dino.
Segundo ele, as sugestões de revogação de atos serão apresentadas até o dia 30 de novembro ao coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Mercadante, diz Dino.
Durante a reunião, na manhã desta quinta-feira, foi definida a dinâmica dos trabalhos do grupo. De acordo com Dino, haverá relatorias temáticas de acordo com as prioridades estabelecidas pelo programa de governo do presidente eleito, como o desarmamento, a Amazônia, a estruturação do sistema único de segurança pública, os crimes digitais e os crimes contra o estado democrático de direito.
Lula em Portugal
Após deixar o Egito, onde participou da COP27, o presidente eleito Lula viajou para Portugal onde se encontrou com o presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, e o presidente de Moçambique, Filipe Nyusi. Na ocasião, foi discutido relações entre os países de língua portuguesa.