Fernando Haddad anuncia possível bloqueio de R$ 23 bilhões para atingir meta fiscal em 2024

O ministro da Economia, Fernando Haddad, declarou nesta sexta-feira (17) que o governo brasileiro está considerando um bloqueio de até R$ 23 bilhões em gastos para alcançar a meta fiscal de déficit zero no Orçamento de 2024. Esta meta tem sido vista como pouco realista por analistas e membros do meio político em Brasília, que preveem um novo déficit nas contas federais para o próximo ano.

Detalhes do Contingenciamento Segundo Haddad, "o contingenciamento pode chegar a R$ 22 bilhões ou R$ 23 bilhões e a expansão do gasto pode chegar a R$ 15 bilhões". O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024 prevê um aumento de 1,7% nas despesas federais, superior ao mínimo de 0,6% estabelecido pelo novo marco fiscal aprovado neste ano. O governo, portanto, possui margem para ajustes nos gastos.

Explicação sobre o Marco Fiscal O marco fiscal recém-aprovado estipula que os gastos não devem ser menores que 0,6% nem superiores a 2,5%. Haddad esclareceu que, com o Orçamento prevendo um aumento de 1,7% nas despesas, o governo poderá ajustar esse percentual para 0,6% ou 2,5%, dependendo da arrecadação.

Debate sobre a Meta Fiscal Recentemente, houve discussões entre parlamentares e a equipe econômica sobre alterar a meta fiscal. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) propôs uma emenda para estabelecer um déficit de 0,75% a 1% do PIB, mas essa sugestão foi descartada por Haddad.

Implicações do Descumprimento da Meta O arcabouço fiscal também determina que, se a meta fiscal não for cumprida, o governo federal será proibido de criar cargos que aumentem despesas, de instituir novos auxílios ou benefícios sociais e de reajustar despesas acima da inflação, entre outras restrições.

Avaliação Contínua das Receitas e Despesas Conforme o marco fiscal, o governo deve apresentar um relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, projetando os gastos e a arrecadação da União para o resto do ano. Com base nesse relatório, a equipe econômica decidirá sobre a necessidade de bloquear gastos adicionais.