Imposto para cães na Alemanha pode pesar no bolso: entenda as regras e valores

Na Alemanha, ter um cão não envolve apenas cuidados básicos, como alimentação e saúde, mas também o pagamento de um imposto anual obrigatório. A medida, aplicada em nível municipal, arrecada cifras impressionantes e visa controlar a posse responsável, garantindo bem-estar animal e saúde pública. Em Berlim, por exemplo, os donos pagam 120 euros (cerca de R$ 740) por um único cachorro, valor que pode subir para 180 euros (R$ 1.100) no caso de dois cães. Para raças classificadas como perigosas, a tributação é ainda mais alta.

Arrecadação bilionária e impacto fiscal
O sistema de taxação de cães na Alemanha não é apenas uma peculiaridade cultural, mas uma estratégia eficiente de arrecadação. Em 2023, o país registrou 421 milhões de euros (R$ 2,6 bilhões) em tributos relacionados aos pets, com projeções de alcançar meio bilhão de euros em breve. Segundo o jornal Les Échos, a arrecadação cresceu mais de 40% na última década, tornando-se um modelo que outros países, como a França, consideram implementar.

Com um déficit orçamentário de 6% do PIB, a França avalia a adoção do sistema para aliviar as finanças públicas, inspirando-se na histórica tributação de cães introduzida por Napoleão como medida de saúde pública contra surtos de raiva. Países como Suíça, Luxemburgo e Holanda também aplicam taxas sobre a posse de animais, mas nenhuma com a abrangência da Alemanha.

Saúde pública e controle rigoroso
A principal justificativa para a tributação é a saúde pública. A prefeitura de Berlim, por exemplo, utiliza o imposto para financiar sistemas de controle detalhado dos cães. Cada animal deve ser registrado e identificado com um chip ou transponder, processo que custa 17,50 euros (R$ 108). Após o registro, os proprietários recebem a cobrança do imposto.

O descumprimento das regras pode levar a multas severas, chegando a 10 mil euros (R$ 62 mil). Além disso, a fiscalização é ampla: os donos podem ser penalizados se não recolherem as fezes dos animais ou não carregarem saquinhos apropriados, com multas variando entre 35 euros e 250 euros (R$ 216 a R$ 1.500).

Raças perigosas e custos extras
Cães de raças consideradas perigosas, como bull terrier, mastim napolitano e fila brasileiro, enfrentam regras ainda mais rígidas e onerosas. Em Hamburgo, onde a taxa básica para um cão é de 90 euros (R$ 550), o valor para esses animais pode chegar a 600 euros (R$ 3.700). Além disso, é obrigatório contratar seguros que cubram possíveis danos causados por esses cães, o que adiciona outro peso ao orçamento.

Infraestrutura adaptada e convivência urbana
A taxação não é vista apenas como um ônus pelos donos de cães. Muitos reconhecem os benefícios proporcionados pela estrutura urbana adaptada. Berlim, por exemplo, oferece lixeiras específicas, áreas limpas e fiscalização regular, como relata Babbete T., professora universitária multada por passear com sua vira-lata Luca sem coleira. "Parece justo dividir o custo dessa estrutura. A cidade oferece muito aos donos de animais", afirma.

Os cães em Berlim são amplamente integrados à vida urbana, frequentando parques, restaurantes, shoppings e até transportes públicos, onde é exigido o pagamento de passagem. Muitos estabelecimentos investem no acolhimento dos pets, disponibilizando água e petiscos.

Gatos ficam de fora
Embora a tributação de cães seja significativa, donos de gatos não são atingidos pela cobrança. A diferença gera curiosidade, mas reforça a ideia de que o imposto está diretamente ligado ao controle e às necessidades específicas do comportamento canino.