O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) pela absolvição do general Estevam Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército. Esta é a primeira vez que Moraes defende a absolvição de um réu no processo referente ao suposto golpe.

Ministro destaca incertezas sobre participação de general

Segundo Moraes, ainda pairam dúvidas sobre a contribuição do general na articulação denunciada. O militar era acusado de ter incentivado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a assinar um decreto que resultaria em ruptura institucional.

Sabemos que, existindo dúvida razoável quanto à culpabilidade do réu, aqui, nesse momento, in dubio pro réu. Quanto ao réu, o meu voto é no sentido de absolvição por ausência de provas. Não por ausência de autoria, por inexistência de materialidade, e sim por ausência de provas

— Alexandre de Moraes

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) alegou que Theophilo teria utilizado sua posição de destaque no Exército para apoiar as supostas ações golpistas. Embora acusado de envolvimento direto, o general não teve provas suficientes apresentadas para sustentar a condenação.

General é o primeiro absolvido entre o núcleo militar

Até o momento, Estevam Theophilo é o único réu absolvido por Moraes, que já havia votado pela condenação de outros nove integrantes do chamado núcleo 3 do processo.

O julgamento conduzido pela Primeira Turma do STF nesta terça-feira incluiu nove militares, entre eles membros apelidados de “kids pretos”, além de um agente da Polícia Federal.