ARMVA realiza balanço das atividades de 2020

Mesmo em um ano atípico, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) atingiu as expectativas em relação aos projetos propostos ao longo de 2020. O balanço das atividades e a prestação de contas da autarquia foi realizada por meio de coletiva de imprensa virtual, realizada na tarde de quinta-feira (17).

Entre os principais pontos destacados pelo diretor-geral da ARMVA, João Luiz Teixeira Andrade, estão: articulação da autarquia junto ao Poder Público e iniciativa privada no enfrentamento à pandemia no Vale do Aço; mobilização no pleito das obras do Aeroporto Regional; e o sucesso no desenvolvimento dos programas estaduais Minas Reurb, Minas Livre para Crescer e #VemPraMinas. Além disso, o diretor-geral ainda comentou a respeito da situação fiscal do órgão e também de outros projetos realizados neste ano.

Pandemia

Desde o início da pandemia, declarada em março, a ARMVA prestou apoio à Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Coronel Fabriciano, promovendo inicialmente um protocolo emergencial e a articulação junto às empresas âncoras para a aquisição de equipamentos hospitalares. Posteriormente, em trabalho conjunto à Assembleia Metropolitana, a ARMVA integrou a Comissão de Unidade de Ação Metropolitana, a qual convergiu propostas de ações conjuntas das cidades da região para o contingenciamento da pandemia de COVID-19.

Aeroporto Regional

Com os esforços reiterados do Governo de Minas e o apoio da ARMVA, os recursos para a obra da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Regional do Vale do Aço foram disponibilizados pelo Governo Federal na segunda semana de dezembro. A ARMVA promoveu a articulação dos órgãos federais e estaduais com os órgãos municipais, visando a garantia de todos os trâmites necessários para o envio do recurso. A previsão dada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) é de que as obras iniciem logo após o período chuvoso.

Minas Reurb

Somente em 2020, a ARMVA entregou mais de 230 títulos de propriedade, sendo aguardados outros 520 para liberação do cartório de registro de imóveis. Com os mais de 300 títulos entregues em 2019, esses números configuram a autarquia como o principal órgão de regularização fundiária do Governo de Minas Gerais. Atualmente, quatro áreas estão em processo de demarcação ou protocolo em cartório, sendo duas em Ipaba, uma em São José do Goiabal e mais uma em Timóteo. Ainda no âmbito do Minas Reurb, uma cooperação com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) garantiu o mapeamento aéreo de duas áreas do município de Timóteo, com mais de 250 mil m². Também já foram contratados os levantamentos de outras três áreas em Timóteo, uma em Santana do Paraíso e outra em Antônio Dias, que somam outros 435 mil m². Assim, o programa Minas Reurb executado pela Agência RMVA abrangerá uma área de quase 690 mil m² em 2021, por isso, há a expectativa de um aumento exponencial no número de moradores contemplados com título de propriedade.

Minas Livre para Crescer

Neste ano, a ARMVA aplicou grande esforço referente ao programa Minas Livre para Crescer. O programa possui como objetivo central melhorar o ambiente de negócios, por meio de reformas na legislação, racionalização da atividade estatal, redução da burocracia e aumento da competitividade dos empreendimentos. Desse modo, a ARMVA revogou, pela Portaria n.º 7/2020, 30 atos normativos obsoletos; coletou demandas do setor produtivo da região para possíveis alterações em legislações vigentes e/ou revisão de procedimentos puramente burocráticos no âmbito do Governo Estadual; e está em processo final de revisão e modernização do Decreto n.º 44.646/2007, que regulamenta atividades de Parcelamento do Solo no Estado, e do Decreto 46.027/2012, que dispõe do Poder de Polícia da Agência RMVA na fiscalização dos parcelamentos do solo. Ainda dentro do Minas Livre para Crescer, desde agosto a autarquia tornou todos os processos relativos ao parcelamento do solo 100% digitais, por meio do projeto ARMVA Digital. A iniciativa foi uma das seis finalistas, entre 197 projetos apresentados à 5ª edição do Prêmio Inova Minas Gerais. Com essa inovação, as etapas dos processos foram simplificadas, além da significativa redução de tempo, economia financeira e maior segurança e transparência na tramitação. Agora, toda a documentação protocolada pelo empreendedor é entregue virtualmente, e as tramitações entre prefeitura, ARMVA e interessado podem ser acompanhadas a qualquer momento pelas partes envolvidas, 24 horas por dia, 7 dias da semana.

#VemPraMinas

Pelo programa #VemPraMinas, a ARMVA realiza a prospecção e mediação para novos investimentos no Vale do Aço. Neste ano, empresas da região buscaram o assessoramento da ARMVA junto ao Governo de Minas para o investimento de mais de R$150 milhões. Além disso, a Agência está finalizando um material de divulgação do Vale do Aço e o Diagnóstico Metalmecânico, materiais que serão subsídios para a captação de novos negócios para a região. Ao longo do ano, foram realizados eventos voltados para os setores imobiliário, produção agropecuária e supermercadista, e metalomecânico visando o fomento econômico do Vale do Aço. A ARMVA também auxilia na implantação do Selo de Inspeção Municipal, via Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço (CIMVA), o objetivo do selo é adequar a produção local de produtos de origem animal às normas sanitárias e tem como efeitos o fomento à produção rural, formalização dos produtores, e, com isso acesso aos mercados formais.

PDDI

O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMVA, após aprovado pelo Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano em 2019, foi encaminhado para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede). O PDDI seguiu os trâmites internos necessários e agora é o Projeto de Lei Complementar n.º 50/2020, a ser apreciado pela Assembleia Legislativa. Assim, o Vale do Aço poderá ser a primeira região metropolitana de interior do país a ter seu plano diretor com macrozoneamento aprovados em lei estadual.
A existência do PDDI para as regiões metropolitanas de Minas Gerais é uma exigência da Constituição do Estado, e a aprovação por lei estadual é uma exigência da Lei Federal n.º 13.089/2015, conhecida como Estatuto da Metrópole.

Caderno de Obras e Projetos

Em uma ação conjunta da ARMVA, prefeituras municipais e forças de segurança atuantes na região, o Caderno de Obras e Projetos foi estruturado com 57 propostas de infraestrutura e segurança para o Vale do Aço. O material reúne projetos que somam mais de R$ 110 milhões em demandas para financiamento, que agora servirão de norte para a captação de recursos pelo poder público como um todo.

Restos a pagar

No início de 2019, a dívida herdada do Governo Pimentel era da ordem de R$ 1,5 milhão. Com as medidas de austeridade e redução de despesas internas, a autarquia conseguiu reduzir seus restos a pagar na ordem de 66%, entre 2019 e 2020, isto sem comprometer ou reduzir a qualidade do serviço prestado à população. 
Frente ao contingenciamento financeiro estabelecido pelo Governo de Minas, em decorrência da pandemia do novo coronavirus, a ARMVA conseguiu reduzir os custos contratuais em mais de 50%, neste ano de 2020, adequando-se às diretrizes estabelecidas.