A Câmara Municipal de Ipatinga aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 260/2025, de autoria do vereador Elias da Fonte, que autoriza o funcionamento de semáforos em modo amarelo intermitente (luz amarela piscante) no período noturno, após as 22h, em vias de baixo fluxo de veículos. A medida tem como finalidade aumentar a segurança viária, melhorar a fluidez do trânsito e reduzir riscos aos motoristas em horários de menor circulação, alinhando o município ao que já prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O projeto toma como ponto de partida uma situação cotidiana enfrentada pela população: o tráfego noturno em cruzamentos com pouco movimento, em que a manutenção do sinal vermelho contínuo nem sempre contribui para a segurança e, em alguns casos, pode ampliar a sensação de vulnerabilidade, sobretudo entre 22h e 5h.

Semáforo em amarelo intermitente exige mais atenção do condutor

A proposta não libera o fluxo em cruzamentos de forma indiscriminada. O amarelo intermitente, já previsto no CTB e em normas do Contran, é um sinal de atenção reforçada, que exige do condutor prudência, redução de velocidade e máximo cuidado ao atravessar o cruzamento.

Ao mesmo tempo em que reforça a segurança, o projeto busca favorecer a fluidez do trânsito ao evitar paradas desnecessárias em vias com baixo fluxo durante a noite. A expectativa é de que a medida ajude a reduzir riscos à integridade dos motoristas, que deixam de permanecer parados em locais considerados vulneráveis, além de gerar economia de energia e de manutenção, sem causar impacto orçamentário imediato ao município.

Implementação gradual e definida por análise técnica

A adoção do amarelo intermitente será feita de forma técnica, gradual e responsável. A aplicação ficará condicionada à análise da autoridade municipal de trânsito, às condições técnicas e operacionais do município e à regulamentação do Poder Executivo, que definirá quais vias serão contempladas e quais critérios orientarão a implantação.

Autor destaca alinhamento ao Código de Trânsito

Para o vereador Elias da Fonte, a iniciativa está em sintonia com a legislação federal de trânsito e busca adaptar as normas municipais à realidade local do período noturno.

Esse projeto não estimula imprudência. Ele segue o que já está previsto no Código de Trânsito Brasileiro e busca adaptar a legislação municipal à realidade do trânsito noturno. É uma medida responsável, técnica e voltada à segurança das pessoasElias da Fonte