Lei Rouanet: Ministério da Cultura libera quase R$ 1 bilhão em recursos bloqueados
Mais de 1.800 projetos serão contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura
Por Plox
19/01/2023 13h40 - Atualizado há cerca de 2 anos
O Ministério da Cultura (MinC) vai liberar quase R$ 1 bilhão em recursos já captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, até o final de janeiro, condicionados à regularidade de cada proponente. O montante estava bloqueado desde o início de 2022 por uma decisão política da Secretaria Especial de Cultura, órgão que foi substituído pelo MinC em 2023. O valor do patrocínio captado por 1.946 projetos de diferentes segmentos artísticos é de R$ 968.376.281,00.

Já nos primeiros 18 dias de 2023, a ministra Margareth Menezes autorizou a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural a liberar cerca de R$ 62 milhões do montante para 353 projetos, que agora podem ser executados ou continuados.
Além disso, o MinC publicou hoje (18), no Diário Oficial, o início da prorrogação de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei Rouanet e que estavam com prazos de captação vencidos. Uma nova publicação sairá nesta quinta-feira (19). Os pedidos de prorrogação foram solicitados em 2022 e não foram atendidos pela gestão passada. Isso significa que parte da produção cultural brasileira que tinha recursos ainda a captar vai poder dar continuidade às ações normalmente.
“A Lei Rouanet é importantíssima, pois garante o acesso da sociedade brasileira a uma cultura de qualidade que gera transformação”, afirmou a ministra.