Em regime de prisão domiciliar humanitária há cerca de um mês, o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno está autorizado a receber, uma vez por mês, a visita de uma cabeleireira em sua residência em Brasília (DF). A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, proferida nesta segunda-feira (19/1).
Diagnosticado com Alzheimer, Heleno já recebe, periodicamente, um empregado doméstico e uma passadeira na domiciliar
Foto: Gustavo Moreno/STF
A autorização atende a um pedido feito pela defesa de Heleno na última quinta-feira (15/1). O atendimento, porém, só poderá ocorrer em horário comercial, mesma restrição já aplicada por Moraes às demais pessoas autorizadas a entrar no imóvel.
Desde que passou ao regime domiciliar, Heleno, diagnosticado com demência mista — associação de doença de Alzheimer a problemas vasculares —, já contava com a permissão para receber diariamente um empregado doméstico e, uma vez por semana, uma passadeira. Essas visitas também são limitadas ao horário comercial, por determinação do ministro.
Ao justificar as autorizações, Moraes levou em conta as condições de saúde e a idade avançada do ex-ministro. Laudos apontaram limitações de mobilidade, instabilidade de marcha e risco de queda, elementos que embasaram a adoção do regime domiciliar humanitário.
Assim como Heleno, o almirante Almir Garnier também solicitou a Moraes autorização para cortes de cabelo periódicos, nesse caso a cada 15 dias, com o argumento de que a medida seria necessária para “manter a higiene e asseio pessoal”. O pleito, no entanto, foi negado pelo ministro.
Na decisão, Moraes determinou que Garnier deve seguir o regramento geral da Marinha aplicado a todos os presos, mantendo o padrão já adotado pela Força para custodiados em situação semelhante.
Condenado a 21 anos de prisão por golpe de Estado, Augusto Heleno cumpre prisão domiciliar humanitária desde 22 de dezembro. A medida reproduz o benefício concedido anteriormente ao ex-presidente Fernando Collor de Mello em razão de quadro de saúde delicado.
No caso de Heleno, a decisão foi tomada após perícia médica da Polícia Federal atestar que o ex-ministro apresenta dificuldades para se locomover, instabilidade ao caminhar e risco de quedas, fatores considerados incompatíveis com o cumprimento da pena em unidade prisional comum.
