O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva de Silvio Roberto Machado Feitoza, investigado por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em prisão domiciliar. A decisão foi tomada na última sexta-feira (16/1), após a apresentação de laudos médicos que apontam risco efetivo de morte.
Na decisão, Mendonça afirmou que tornou-se desproporcional a manutenção da custódia em estabelecimento prisional
Foto: (crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
Segundo a defesa, Feitoza está internado desde a semana passada em estado clínico grave. Ele passou por procedimento de cateterismo e angioplastia, com implante de stent, após diagnóstico de isquemia miocárdica provocada por obstrução de cerca de 90% das artérias coronárias. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao pedido.
Feitoza foi preso em dezembro do ano passado pela Polícia Federal no inquérito que apura irregularidades no pagamento de descontos associativos indevidos a aposentados e pensionistas do INSS. As investigações indicam que ele integrava o núcleo operacional do esquema liderado por Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
De acordo com os investigadores, o suspeito exercia funções típicas de um diretor financeiro, sendo responsável por gerenciar contas bancárias, coordenar pagamentos, assessorar negociações estratégicas e participar de operações voltadas à ocultação e dissimulação patrimonial, práticas associadas à lavagem de dinheiro. Ele é apontado como um dos principais operadores financeiros da organização criminosa.
Na decisão, Mendonça considerou que, diante das informações atualizadas sobre o estado de saúde do investigado, tornou-se desproporcional mantê-lo em estabelecimento prisional. O ministro destacou, porém, a gravidade dos crimes em apuração e a necessidade de preservar o andamento da investigação.
Além da conversão da prisão em regime domiciliar, o ministro determinou o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega de todos os passaportes de Feitoza à Polícia Federal em até 48 horas e a proibição de contato com outros investigados da Operação Sem Desconto, que apura crimes relacionados a descontos indevidos em benefícios previdenciários.
