Governo e Congresso fecham acordo para liberar auxílio emergencial

Nessa quinta-feira (18), o Governo Federal e lideranças partidárias no congresso fecharam um acordo para liberação do auxílio emergencial. O acordo prevê a edição de uma Medida Provisória (MP) para liberar o benefício.

Segundo informações, foi realizada uma proposta unificada que trará medidas de ajuste fiscal, construída pelo Governo Federal em reunião de líderes partidários com a presença de Paulo Guedes, ministro da Economia, Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado.

De acordo com as informações divulgadas por um jornal de São Paulo, serão fundidas duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), a PEC Emergencial e a PEC do Pacto Federativo. As propostas podem ser acionadas e com isso, fazer um ajuste fiscal nas contas do Governo Federal, impedindo que o orçamento ultrapasse o valor permitido.

Aprovação

Na próxima quinta-feira (25), o Congresso deverá aprovar a emenda à Constituição e, com isso, editada a Medida Provisória. Na MP seria informadas as novas regras do auxílio emergencial na nova liberação.

Pacheco disse nessa quinta-feira que “A aprovação permitirá criar uma cláusula de calamidade para que se tenha a brecha necessária para termos o auxílio emergencial no Brasil”.

O relatório da PEC deverá ser apresentado no senado na próxima segunda-feira (22).

Cruzamento de dados

Um cruzamento do banco de dados do Governo Federal poderá definir quem vai receber o auxílio emergencial, que deve voltar no mês de março. As próprias informações dadas pelos beneficiários do auxílio no ano passado, poderá ser usada para atualizar a base dos novos beneficiários.

De acordo com informações da jornalista Ana Flor, divulgadas em seu blog, o Governo trabalha com a base de 33 milhões de pessoas que vão receber o benefício. Destes, 19 milhões são de usuários que não fazem parte do Bolsa Família, e 14 milhões de beneficiários que fazem parte do programa social.

Segundo a jornalista, nos últimos meses, o Governo Federal realizou uma trabalho de cruzamento de dados, permitindo que o fosse feito um “pente-fino” para atualizar os dados de pessoas que estão aptas a participarem de programas sociais.

No ano passado, os beneficiários fizeram uma inscrição no site do auxílio emergencial, criado pelo Governo, para ter informações sobre quem poderia receber.

Na época, cerca de 67 milhões de pessoas, contando com os beneficiários do Bolsa Família, receberam o benefício, que inicialmente foi de R$ 600, e depois passou a ser de R$ 300. As mães provedoras dos lares receberam o dobro das parcelas, respectivamente.

Nesse ano, a ideia do Governo não deverá ser uma nova inscrição e sim usar os mesmos dados que já foram informados em 2020.

Parcela

A ideia do Governo, segundo informações dada por Paulo Guedes, ministro da Economia, é de três a quatro parcelas, podendo ser no valor de R$ 250, de forma decrescente, podendo chegar ao valor de R$ 200, próximo a média paga aos beneficiários do Bolsa Família.