Brasil debate regulamentação do Streaming para fortalecer produção Nacional

O Brasil, um dos principais mercados de serviços de streaming, está em processo de retomada do debate sobre a regulamentação dessas plataformas. Esta discussão, considerada urgente por diversos representantes do setor audiovisual, tinha sido iniciada no governo de Dilma Rousseff, mas estagnou a partir de 2016. Mariana Mól, pesquisadora e produtora de cinema, expressa sua preocupação: “Enquanto os europeus já implementaram suas regras e os mexicanos começaram a implementar, nós ainda estamos engatinhando”.

Recentemente, o governo Lula mostrou disposição em enfrentar a questão. Em setembro do ano passado, o Ministério da Cultura divulgou um relatório de um grupo de trabalho, formado entre julho e agosto, com recomendações para a regulação do setor. O documento sugere uma cota de 20% para obras nacionais nos catálogos das plataformas, sendo metade de produções independentes, uma proposta alinhada à diretriz da União Europeia.

Atualmente, sem regulamentação específica, títulos brasileiros representam apenas 6% dos catálogos de gigantes como Netflix e Prime Video, segundo dados da Ancine. O relatório também defende um "mecanismo de proeminência" para garantir a visibilidade do conteúdo nacional. Lourenço Veloso, produtor editorial e audiovisual, destaca a importância de superar o atual gargalo da janela de exibição, que muitas vezes limita o alcance das produções nacionais.

Outra medida sugerida é a aplicação da Condecine, um tributo sobre a exploração comercial de obras audiovisuais, que atualmente não é cobrada dos serviços de streaming. Mariana Mól e Veloso apoiam essa ideia.

No Congresso Nacional, tramitam propostas para regulamentar o setor. O PL 2331/2

022, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, prevê a cobrança de até 3% da receita bruta das plataformas com abatimento de 60% e uma cota de catálogo para conteúdos brasileiros. Já o PL 8889/2017, em discussão na Câmara, segue na mesma linha.

As empresas de streaming, como Netflix, Prime Video e Disney+, não se manifestaram sobre o tema. A Globo, por outro lado, indica estar contribuindo nas discussões no Congresso e reafirma seu compromisso com a produção nacional, destacando o papel do Globoplay como hub de conteúdo digital.