Com a proximidade do carnaval, os aluguéis de curta temporada voltam ao centro das discussões em condomínios de todo o país. Para muitos proprietários, a modalidade se tornou uma fonte importante de renda, mas a prática divide opiniões entre moradores e administradores de prédios.

No Rio de Janeiro, a regulamentação desse tipo de locação é tema de debate na Câmara dos Vereadores desde 2025, em meio ao crescimento do uso de plataformas digitais para hospedagem de curto prazo.

Condomínios relatam problemas e buscam consenso

Responsável pela administração de diversos condomínios no Rio, a síndica profissional Luciana Santiago de Paula relata dificuldades recorrentes com hóspedes temporários e uma lista extensa de reclamações relacionadas ao uso das áreas comuns e à rotina dos prédios.

Segundo ela, uma das maiores barreiras é construir um entendimento comum entre os moradores sobre como lidar com esse tipo de locação. Luciana destaca que o caminho passa por reuniões constantes e participação nas assembleias, onde se busca estabelecer regras claras para cada edifício.

Na avaliação da síndica, o ponto de equilíbrio está em reconhecer que cada condomínio tem um perfil próprio e que, por isso, o tema precisa ser discutido em assembleia, seja para proibir, limitar ou regulamentar a locação por temporada.

Projeto quer impor regras a aluguéis por aplicativos

Em discussão na Câmara, um projeto de lei pretende restringir e regulamentar os aluguéis de curta temporada feitos por meio de aplicativos, estabelecendo uma série de obrigações aos proprietários.

Entre as exigências previstas no texto estão:

• Ter inscrição válida como prestador de serviço turístico no cadastro do Ministério do Turismo;
• Ter inscrição na prefeitura;
• Apresentar a convenção do condomínio autorizando expressamente hospedagem, ocupação ou locação de curta temporada.

Impacto econômico e complemento de renda

Uma das principais plataformas de aluguel de curto prazo no mundo afirma que, em 2024, sua atividade movimentou mais de R$ 55 bilhões no Produto Interno Bruto brasileiro, além de destacar que, apenas na cidade do Rio, 30% dos anfitriões são aposentados.

Para o diretor jurídico da Associação Brasileira de Locadores por Temporada, Márcio Milech, esse tipo de locação representa uma importante fonte de renda complementar e contribui para o desenvolvimento da atividade turística, inclusive ajudando na recuperação de imóveis e prédios antes deteriorados.

Na visão dele, a locação por temporada se consolidou como um pilar relevante dentro do setor de turismo, difícil de ser desconsiderado em qualquer discussão sobre o tema.

Cidades no exterior apertam o cerco

Enquanto o Rio discute como regulamentar, cidades como Nova York e Barcelona optaram por banir a contratação de aluguéis de curta duração por aplicativos. O movimento busca conter efeitos colaterais desse modelo, que, ao mesmo tempo em que impulsiona a economia local com a presença de turistas, contribui para a alta dos preços de aluguéis de longo prazo.

O urbanista Álvaro Albernaz aponta que o avanço desse tipo de locação tende a provocar aumento de preços em áreas específicas, pressionando moradores com menor renda e alterando a dinâmica urbana. Ele defende a criação de regras e estruturas específicas para edificações voltadas à curta temporada, com foco em segurança e controle do uso do espaço urbano.

Posicionamento do Airbnb sobre a regulamentação

Para o Airbnb, principal plataforma global de aluguéis de curto prazo, o aluguel por temporada já é regulamentado pela Lei do Inquilinato e qualquer proibição desse tipo de contrato representa violação ao direito de propriedade de quem coloca seu imóvel para locação.

A empresa afirma ainda participar das discussões regulatórias no Rio de Janeiro e sustenta que a atividade é relevante para absorver a demanda turística e gerar renda extra para anfitriões.

O aluguel por temporada é regulado pela Lei do Inquilinato (Lei Federal nº 8.245/1991). Proibir essa locação viola o direito de propriedade de quem aluga seu imóvel. A plataforma tem um histórico de trabalho com governos no Brasil e no mundo e vem colaborando com o debate regulatório na cidade do Rio de Janeiro, para demonstrar a importância da atividade na absorção da demanda turística e na geração de renda extra para anfitriões.

A plataforma está comprometida a apoiar o crescimento econômico no Brasil e defende um modelo que gera renda extra para milhares de famílias e movimenta a economia do turismo. De acordo com um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), a plataforma movimentou R$ 99,8 bilhões no Brasil em um ano, sustentando 627,6 mil empregos e gerando R$ 8 bilhões em tributos diretos, adicionando R$55,8 bilhões ao PIB do país em 2024. Na cidade do Rio de Janeiro, a atividade movimentou R$9,9 bilhões na economia, sustentando 61,6 mil empregos e adicionando R$ 5,6 bilhões ao PIB local

Airbnb