Diversas entidades da indústria criativa brasileira divulgaram uma nota conjunta em defesa de um diálogo aberto e permanente com empresas de inteligência artificial (IA) sobre o uso de conteúdos protegidos por direitos autorais.
Os signatários reconhecem a IA como uma inovação relevante, já presente em suas atividades e com potencial para impulsionar criatividade, produtividade e inovação em diferentes segmentos. Ao mesmo tempo, ressaltam que esse avanço precisa ocorrer de forma responsável, em consonância com a Constituição Federal e a Lei de Direitos Autorais.
Habilidades como inteligência artificial, análise de dados e negociação estratégica serão diferenciais no mercado.
Foto: Freepik/ Reprodução
Na manifestação, as instituições reforçam que o desenvolvimento da IA no país deve respeitar os direitos autorais e a propriedade intelectual dos conteúdos produzidos pelos seus associados. Segundo o texto, o uso não autorizado desse material pode comprometer o ecossistema de produção jornalística e artística, desestimular a criação intelectual e violar direitos.
O comunicado é assinado por associações que há décadas atuam na promoção da cultura nacional e na produção de informação, com investimentos contínuos em profissionais e tecnologias voltados ao fortalecimento dos setores jornalístico, artístico e audiovisual.
Entre as signatárias estão as associações de emissoras de rádio e televisão, de jornais e de editores de revistas, além de entidades ligadas à música e aos direitos autorais, como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, responsável pela gestão e distribuição de direitos autorais no país.
As entidades afirmam que buscam aproximar a tecnologia dos detentores de direitos, de modo que o avanço da IA no Brasil ocorra em harmonia com a sustentabilidade de quem produz informação de qualidade e cultura. A proposta se estende a todas as plataformas e desenvolvedores que utilizem ou pretendam utilizar conteúdos protegidos de seus associados.
O documento ressalta que, caso haja interesse no uso de conteúdos para atividades como mineração de dados, treinamento ou desenvolvimento de sistemas de IA, as associações estão dispostas a discutir modelos de autorização, remuneração e parcerias que beneficiem todas as partes e garantam a proteção dos direitos autorais.
As instituições também se dirigem às empresas que já podem estar utilizando conteúdos protegidos de seus associados. Nesses casos, pedem que o contato seja feito diretamente com as associações ou com os veículos responsáveis pelo material, com o objetivo de negociar uma solução amigável e evitar disputas judiciais futuras.
O texto reforça que o propósito central é promover o diálogo e construir caminhos inovadores que conciliem tecnologia e proteção legal. As entidades se declaram abertas a reuniões e negociações que resultem em acordos considerados benéficos para todos os envolvidos.
A manifestação é assinada pelas seguintes entidades:
