Parlamentares de esquerda protocolaram uma representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) contra a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL), após discurso em que ela pintou o rosto e parte do corpo de marrom, em uma sessão nessa quarta-feira (18/3). A ação, prática conhecida como blackface, foi realizada como crítica à deputada federal Erika Hilton (PSol).
Deputada Fabiana Bolsonaro (PL) pintou rosto de marrom em discurso para criticar Erika Hilton nessa quarta-feira (18/3).
Foto: Reprodução / Alesp.
O Conselho de Ética poderá analisar a conduta da parlamentar por possível quebra de decoro. As sanções previstas nesse tipo de processo podem chegar à perda de mandato. Em sua fala, Fabiana se manifestou contra a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Durante a sessão, Fabiana Bolsonaro criticou a escolha de Erika Hilton para o comando da comissão.
A gente viu agora essa semana, na comissão federal, lá em Brasília, que uma mulher trans, Erika Hilton, foi colocada como presidente da Comissão da Mulher. E isso me entristece muito. Não porque ela, uma trans, está como presidente, mas porque está tirando o espaço de fala de uma mulher
Fabiana Bolsonaro
Na representação protocolada na Alesp, os parlamentares sustentam que a conduta da deputada indica prática discriminatória, configurando racismo e transfobia. Para Beth Sahão (PT, São Paulo), o comportamento de Fabiana é grave e se enquadra em crimes já tipificados. Ela afirma que a deputada expressou racismo e transfobia em sua fala, ressaltando que a transfobia é considerada crime pelo Supremo Tribunal Federal desde 2019 e que o racismo é reconhecido como crime pela sociedade e pela legislação.
O ato de uma pessoa não negra pintar o rosto ou o corpo com tinta escura para simular ou representar uma pessoa negra, de forma caricata e estereotipada, é considerado racismo no Brasil. A prática é enquadrada como crime pela Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A deputada federal Erika Hilton (PSol) foi eleita em 11 de março para presidir o colegiado da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Ela é a primeira mulher trans a ocupar o cargo e foi escolhida com 11 votos.
Parlamentar de projeção nacional, Erika Hilton também foi a primeira mulher negra e trans a se eleger na Casa. Entre as prioridades anunciadas para sua gestão, está a aceleração da tramitação de projetos voltados à proteção das mulheres e a atuação contra a disseminação de discursos conhecidos como “red pill”, que propagam o ódio às mulheres, retratadas nesses grupos como manipuladoras e interesseiras.
