STF: 2ª Turma decide hoje sobre possível liberação da prisão preventiva de Daniel Vorcaro
Em sessão virtual iniciada em 13/03/2026, colegiado avalia se referenda ou revisa decisão individual do ministro André Mendonça no caso ligado ao Banco Master
Um homem de 69 anos foi condenado a 20 anos de prisão por tentar matar a própria esposa, de 50 anos, em Joanésia, no Leste de Minas Gerais. O crime ocorreu dentro da casa do casal, em dezembro de 2024, e a sentença foi divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A pena deverá ser cumprida em regime fechado.
O julgamento aconteceu na última sexta-feira (13) e foi conduzido pelo promotor de Justiça Jonas Junio Linhares. O caso foi analisado pelo Tribunal do Júri, que avaliou as circunstâncias do crime e as provas apresentadas.
Conforme a denúncia, a vítima tentava obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), após perder a visão de um dos olhos em decorrência de uma doença. Em uma consulta com um advogado, na presença do marido, foi levantada a possibilidade de divórcio para facilitar o acesso ao benefício.
A mulher não aceitou essa orientação e decidiu procurar outro profissional. Ainda segundo o Ministério Público, o conflito em torno da possibilidade de separação desencadeou a reação violenta do réu.
O caso foi analisado pelo Tribunal do Júri, que avaliou as circunstâncias do crime e as provas apresentadas.
Foto: Divulgação
De acordo com o órgão, o homem encontrou documentos relacionados ao atendimento jurídico e se revoltou ao suspeitar que a esposa poderia se separar. A vítima chegou a rasgar os papéis e voltou às atividades domésticas.
Nesse momento, enquanto estava abaixada, ela foi surpreendida pelo agressor, que a atacou com golpes de enxada na cabeça e nas costas. As agressões só cessaram quando a mulher perdeu a consciência, levando o homem a acreditar que ela havia morrido. A cena foi presenciada pela mãe da vítima, uma idosa de 86 anos.
Após o ataque, o irmão da vítima chegou ao local para prestar socorro. Ao perceber a presença dele, o agressor fugiu de carro e ainda tentou atropelar o cunhado, que não se feriu.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime, além de aceitar as qualificadoras de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Além da pena de 20 anos de reclusão em regime fechado, o condenado também deverá pagar R$ 25 mil por danos morais à esposa.