O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, afirmou que o estado não teria como “cortar” o ICMS do diesel e atacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chamando-o de “mentiroso”, em meio à pressão pública do Planalto para que governadores ajudem a reduzir o preço do combustível. A declaração vem após o governo federal anunciar a zeragem de PIS/Cofins sobre o diesel e Lula pedir “boa vontade” dos estados para mexer também no imposto estadual.
Créditos: Jonas Pereira | Agência Senado
O debate em torno do diesel voltou ao centro da cena política diante do impacto do combustível no transporte de cargas e, por consequência, nos preços de alimentos e serviços. Em 12 de março de 2026, o governo federal anunciou a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, medida divulgada como forma de amortecer a alta internacional do petróleo.
No mesmo contexto, Lula afirmou esperar colaboração dos governadores para reduzir o ICMS “naquilo que for possível” em cada estado. A partir daí, a cobrança do Planalto sobre as administrações estaduais ganhou força e passou a integrar a narrativa sobre quem deve responder pelo valor final do combustível nas bombas.
É nesse cenário que se insere a fala atribuída a Mateus Simões. Ao dizer que não poderia cortar o ICMS do diesel, o vice-governador de Minas rebate a pressão do governo federal e transforma uma discussão tributária em confronto político direto com o presidente, ao chamá-lo de “mentiroso”. A íntegra da declaração, com data, local e formato, ainda está em apuração, já que o conteúdo original não foi localizado, até o momento, em fonte primária aberta e verificável.
No plano federal, a Casa Civil informa que Lula assinou decreto para zerar PIS/Cofins do diesel e que foram adotadas ações de fiscalização e diálogo com distribuidoras para tentar garantir o repasse da desoneração ao consumidor final.
Já o ICMS é um tributo estadual, com regras definidas pelos próprios estados no âmbito do Confaz. O imposto passou por mudanças relevantes nos últimos anos, incluindo a adoção do modelo “ad rem” (valor fixo por litro) e a cobrança monofásica em determinados combustíveis. Em 2023, o Governo de Minas, por meio da Agência Minas, explicou a transição do ICMS do diesel e do gás de cozinha no contexto da Lei Complementar 192 e de negociações envolvendo Confaz e STF.
Nesse ambiente, a alegação de que Minas Gerais não teria como cortar o ICMS do diesel se insere em um quadro mais amplo de restrições fiscais, regras nacionais de referência por litro e necessidade de coordenação entre estados para mudanças significativas na tributação dos combustíveis.
Para o consumidor, mesmo quando há redução de tributos, o efeito na bomba depende do repasse ao longo de toda a cadeia — do refino ou importação, passando pela distribuição, até a revenda. O anúncio federal de zerar PIS/Cofins sobre o diesel mira reduzir a pressão de custos, mas não garante queda imediata e uniforme em todos os postos.
Para Minas Gerais e outros estados, um eventual corte de ICMS representa potencial perda de arrecadação e alimenta a disputa política sobre quem é responsável pelo preço final do combustível. Além disso, o ICMS do diesel segue parâmetros nacionais definidos no Confaz, o que limita decisões isoladas e exige alinhamento entre as unidades da federação.
No transporte de cargas, o diesel é insumo central. Oscilações no preço tendem a pressionar o custo do frete e podem ser repassadas ao varejo, especialmente em produtos com cadeias longas de distribuição, afetando a inflação de alimentos e serviços.
Um dos pontos pendentes é a checagem detalhada da declaração de Mateus Simões. A apuração busca localizar o registro original — em vídeo, áudio, publicação em rede social ou transcrição — em que o vice-governador teria afirmado não poder cortar o ICMS do diesel e chamado Lula de “mentiroso”, para confirmar o contexto, a data e eventuais respostas oficiais do governo de Minas.
A expectativa é que a Secretaria de Fazenda ou o Palácio Tiradentes detalhem se há impedimentos legais, restrições fiscais ou regras do Confaz que inviabilizem uma redução do ICMS no curto prazo. Em paralelo, segue o monitoramento de preços para verificar se a zeragem de PIS/Cofins anunciada pelo governo federal se refletirá em queda efetiva no valor do diesel ao consumidor e como os estados reagirão à cobrança pública de Lula por novas medidas.
