A Polícia Civil apreendeu, na quarta-feira (18), cerca de 1 tonelada de chocolate com prazo de validade vencido em um estabelecimento comercial em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O responsável pelo local, identificado como Humberto de Jesus Silva, foi preso em flagrante por agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas da Baixada Fluminense (DRFC-BF).

Chocolates vencidos e etiquetas adulteradas

De acordo com as informações encaminhadas nesta pauta, policiais civis localizaram diversas caixas de chocolate vencido sendo vendidas no comércio de Duque de Caxias. A apreensão chegou a aproximadamente 1 tonelada de produtos impróprios para consumo.

As investigações apontam que o comerciante adulterava as embalagens, produzindo etiquetas com datas de validade futuras ou suprimindo a data original. O objetivo seria induzir os consumidores ao erro, fazendo com que acreditassem que os chocolates ainda estavam dentro do prazo.

Segundo o apurado, o delegado Cassiano Conti, da DRFC-BF, teria atribuído ao comerciante a prática de crime contra as relações de consumo e de adulteração de produto alimentício, após a prisão em flagrante. Essa atribuição, porém, ainda depende de confirmação em registro oficial para publicação com citação direta.

Atuação da Polícia Civil na Baixada

Até a conclusão desta apuração, não foi localizada, em canais oficiais consultados, uma nota específica da Polícia Civil do Rio de Janeiro detalhando essa apreensão em Duque de Caxias com os nomes mencionados. Como contexto, a corporação mantém notícias institucionais sobre ações recentes de delegacias especializadas da Baixada Fluminense — entre elas, a DRFC-BF — em operações na cidade, o que reforça a atuação da unidade na região e em ações regulares.

Riscos para o consumidor e efeitos no comércio

Casos como o de Duque de Caxias expõem o risco à saúde de quem compra alimentos com prazo de validade vencido ou com rótulos adulterados. Em situações de suspeita, a orientação é não consumir o produto, guardar a embalagem e, se possível, a nota fiscal, além de registrar reclamação em órgãos de defesa do consumidor e ocorrência policial, principalmente se houver qualquer mal-estar após o consumo.

Para o comércio local, esquemas de alteração de data de validade tendem a motivar novas fiscalizações e podem resultar em autuações administrativas, interdições de estabelecimentos e responsabilização criminal quando há indícios de fraude na venda de alimentos.

Próximos passos da apuração

Entre os pontos que ainda precisam ser esclarecidos oficialmente estão a confirmação detalhada da ação pela Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do RJ, incluindo data exata, endereço do estabelecimento, marcas e lotes dos chocolates apreendidos, destino do material (perícia ou descarte) e a tipificação formal do flagrante.

Também segue em aberto a informação sobre eventual atuação conjunta com órgãos como Vigilância Sanitária e Procon, eventual interdição do estabelecimento e o resultado da audiência de custódia, que deve definir as medidas judiciais adotadas em relação ao comerciante preso.