Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas

Medida busca aumentar segurança e oferecer melhores condições de repouso para motoristas

Por Plox

19/04/2024 13h35 - Atualizado há cerca de 2 meses

A partir de 2025, novos contratos e projetos de concessão de rodovias federais incluirão a obrigatoriedade de instalar Pontos de Parada e Descanso (PPD).
Objetivo da medida: O Ministério dos Transportes afirma que a iniciativa visa proporcionar condições adequadas de descanso aos motoristas e reduzir acidentes.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasi


Situação atual: Até 2023, existiam 155 pontos de parada, com 108 geridos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e 47 por concessões privadas.
Regulamentação efetivada: A Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada por uma portaria no Diário Oficial da União, com mudanças aplicáveis a partir de 2 de maio.
Condições mínimas: Os PPDs devem oferecer instalações com iluminação, estacionamento, áreas de alimentação, água potável e banheiros adequados.
Projetos futuros: Novas concessões rodoviárias deverão incluir pelo menos um PPD operacional já no próximo ano e começar a operar integralmente até o terceiro ano de gestão da concessionária.
Prioridades de implementação: O DNIT realizará estudos para identificar locais prioritários nos corredores logísticos para instalação dos PPDs, visando principalmente às rotas com intenso tráfego de veículos comerciais.
Estrutura e serviços: Além das instalações básicas, os PPDs deverão contar com chuveiros e áreas cercadas para veículos com controle de acesso e permanência, assegurando a segurança dos usuários.

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