O governo brasileiro concedeu asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, após ela ser condenada por corrupção. O pedido foi atendido com base em razões consideradas humanitárias, conforme declarou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta sexta-feira (18).
Foto:Presidência do Peru/Divulgação Heredia se abrigou na Embaixada do Brasil em Lima na terça-feira (15), logo após a sentença ser proferida pela Terceira Vara Colegiada do Tribunal Superior Nacional do Peru, que a condenou a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro. A sentença está ligada ao escândalo de corrupção envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht. A ex-primeira-dama não compareceu ao julgamento e buscou refúgio na representação diplomática brasileira ainda no mesmo dia.
A juíza Nayko Coronado Salazar, responsável pela decisão, ordenou a prisão imediata de Heredia após a leitura da sentença. Seu marido, o ex-presidente Ollanta Humala, de 62 anos, foi ao julgamento e acabou preso. Heredia, por sua vez, foi autorizada a deixar o território peruano após o governo local conceder um salvo-conduto, possibilitando que ela e seu filho, de 14 anos, embarcassem em um voo da Força Aérea Brasileira com destino a Brasília.
“Foi uma decisão baseada em critérios humanitários. Ela precisa de acompanhamento médico, e o filho menor estaria desprotegido com o pai preso”,
O Itamaraty informou que Nadine Heredia e o filho receberam o status de asilados diplomáticos, e que o próximo passo será a análise da possibilidade de reconhecimento como refugiados. Além disso, ambos passarão pelos procedimentos exigidos para regularização migratória no Brasil.
A base jurídica para a concessão está na Convenção de Asilo Diplomático, assinada em Caracas em 28 de março de 1954, da qual Brasil e Peru são signatários. O caso reacende debates sobre o uso do asilo diplomático em contextos de condenações judiciais e a atuação das representações brasileiras em situações sensíveis de caráter internacional.
O episódio também reflete os desdobramentos do envolvimento de autoridades latino-americanas em escândalos de corrupção, com Heredia sendo mais um dos nomes a figurar nas investigações ligadas à Odebrecht, que atravessaram fronteiras e atingiram políticos de vários países da região.
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