Bolsonaro se posiciona contra regulação das redes sociais

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se manifestar em defesa da liberdade de expressão nesta segunda-feira (19), por meio de um texto publicado em suas redes sociais. No comunicado, ele expressou preocupação com o que considera um esforço cada vez mais evidente para calar opiniões contrárias ao sistema vigente.

Segundo Bolsonaro, existe um movimento articulado para regular as redes sociais com o objetivo final de silenciar a população. Para ele, os brasileiros devem permanecer atentos diante das tentativas de restrição que ameaçam a liberdade de expressão.

Continuamos vendo cristalinamente o esforço em silenciar a voz do povo que incomoda todo o sistema

, escreveu.

O ex-presidente destacou que durante seu governo foram apresentadas iniciativas para garantir esse direito fundamental. Como exemplo, mencionou a Medida Provisória nº 1.068/2021, conhecida como “MP da Liberdade de Expressão”. A proposta visava proibir a remoção arbitrária de conteúdos e perfis nas plataformas digitais, exigindo justificativas claras e respaldo legal para tais medidas.

Além disso, Bolsonaro lembrou que vetou partes da nova Lei de Segurança Nacional que, segundo ele, poderiam ameaçar a liberdade de expressão. Ele argumenta que a legislação brasileira já prevê limites para esse direito, citando o Código Penal, que trata de crimes como calúnia, injúria e difamação.

Para o ex-presidente, essa legislação existente é suficiente e não há necessidade de novas normas que, em sua visão, teriam como única finalidade calar os cidadãos.

Na verdade, o único intuito de novas legislações nesse sentido é, inevitavelmente, calar a sua voz

, destacou.

A declaração ocorre em meio a debates sobre o papel das plataformas digitais e a necessidade de uma regulação mais clara para conter abusos, o que tem gerado divisão de opiniões entre políticos, especialistas e a sociedade.