Deputados querem proibir uso de serviços públicos por donos de bebês reborn

A Câmara dos Deputados começou a discutir propostas que visam restringir o uso de serviços públicos por pessoas que utilizam bonecas reborn, réplicas hiper-realistas de bebês que ganharam popularidade nas redes sociais. Ao todo, quatro iniciativas já foram protocoladas, todas com o objetivo de impedir que esses objetos sejam usados para acessar benefícios destinados a crianças reais.

A proposta mais abrangente é o Projeto de Lei 2320/2025, apresentado pelo deputado federal Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO). O texto transforma em infração administrativa qualquer tentativa deliberada de usar bonecas reborn — ou qualquer item que simule a presença de uma criança — com a intenção de obter vantagens legais, como acesso preferencial em filas, gratuidades, ou assentos reservados. As penalidades previstas variam de cinco a vinte salários-mínimos, podendo dobrar em caso de reincidência.

A fiscalização das infrações ficará sob responsabilidade dos Procons e das vigilâncias sanitárias, e o valor arrecadado com as multas será destinado aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo o deputado Calil, episódios recentes justificam a criação da norma, como o caso de uma jovem mineira que levou uma boneca reborn a um hospital público para tentar atendimento prioritário. $&&$“Esses exemplos ilustram a necessidade de um dispositivo legal específico que preserve o direito das crianças reais”$, defende o parlamentar.

Enquanto isso, a deputada Rosangela Moro (União-SP) trouxe uma perspectiva voltada para a saúde mental, com o Projeto de Lei 2319/2025. A proposta estabelece que o SUS e os centros de atenção psicossocial devem oferecer apoio especializado a pessoas que demonstram sofrimento emocional intenso por conta do vínculo afetivo com essas bonecas. Segundo ela, $&&$“Não se trata de criminalizar o afeto, mas de reconhecer que, em alguns casos, ele pode ser sintoma de uma dor psíquica profunda que merece atenção do Estado”$, explicou.

Já o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou a Indicação 1376/2025, sugerindo ao Ministério da Saúde que lance campanhas informativas para esclarecer à população e aos profissionais da saúde que atendimentos a bonecas reborn não são permitidos, nem no SUS nem em unidades privadas conveniadas. Embora não tenha força de lei, a medida funciona como orientação. Profissionais que ignorarem a recomendação poderão ser punidos com advertências, demissão ou multa de até R$ 50 mil. $&&$“A proposta visa preservar a seriedade do sistema de saúde e evitar o uso indevido dos recursos públicos”$, diz Bilynskyj.

Encerrando o conjunto de projetos, o deputado Zé Trovão (PL-SC) apresentou o PL 2346/2025, que busca proibir por completo o uso de qualquer serviço público — seja ele de saúde, transporte ou educação — por bonecas reborn. A justificativa é clara: esses objetos não são seres humanos e, portanto, não devem usufruir de direitos reservados a pessoas. O descumprimento da norma acarretaria advertência e, em caso de reincidência, multa de R$ 1.000. $&&$“Embora o apego emocional seja legítimo, o deslocamento desse vínculo para o campo dos direitos públicos constitui um desvio de finalidade”$, afirmou.

As propostas dividem opiniões, mas seguem avançando nas discussões legislativas, enquanto episódios envolvendo as bonecas continuam viralizando nas redes sociais e alimentando o debate público sobre o tema.