Governo de Minas sanciona reajuste para professores da educação básica; saiba mais

O Governo de Minas Gerais sancionou, neste sábado (17), o reajuste de 5,26% nos salários dos profissionais da educação básica. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado, terá efeitos retroativos válidos a partir de janeiro deste ano.

Foto: Divulgação/Agência Minas

O aumento será incorporado às remunerações de todas as carreiras que compõem a educação básica da rede estadual. Entre os beneficiados estão os professores, auxiliares, contratados temporariamente, além de ocupantes de cargos comissionados, como diretores e secretários escolares. As gratificações relativas às funções de vice-diretor, coordenador de escola e coordenador de Posto de Educação Continuada (PEC) também passarão por correções.

A medida se estende a servidores aposentados e pensionistas que têm direito à paridade, bem como aos profissionais temporários que exercem funções equivalentes às dos efetivos. Outro ponto de destaque na nova legislação é a garantia da complementação salarial para auxiliares de serviços da educação básica com jornada de trabalho igual ou superior a 30 horas semanais, em determinadas situações específicas.

A proposta que originou a lei foi enviada pelo governador Romeu Zema à Assembleia Legislativa de Minas Gerais no mês de abril. O projeto foi aprovado em dois turnos antes de ser sancionado, demonstrando o compromisso do Executivo estadual com a valorização dos trabalhadores da educação e o aprimoramento do ensino público no estado.

Além do reajuste, o governo mineiro anunciou, na sexta-feira (16), a abertura de um novo concurso público voltado à área da educação. O edital do certame, publicado também no Diário Oficial, prevê a oferta de 13.795 vagas destinadas a várias carreiras da rede estadual.

As oportunidades contemplam os cargos de Professor de Educação Básica (PEB), Especialista em Educação Básica (EEB), Analista Educacional (ANE), Analista de Educação Básica (AEB), Técnico da Educação (TDE) e Assistente Técnico de Educação Básica (ATB). As vagas estão distribuídas pelas 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e pelas unidades escolares localizadas em diversas regiões do estado.

"O reajuste reafirma nosso compromisso com os profissionais da educação e com o futuro dos estudantes mineiros", destacou o Governo de Minas.