STF ouve testemunhas e julga militares por plano de golpe com Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana uma nova fase no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder. As oitivas das testemunhas da ação penal contra o grupo conhecido como 'núcleo político' — que inclui o ex-presidente e sete aliados — começam nesta segunda-feira (19), sob a condução do ministro Alexandre de Moraes.

Foto: STF

A defesa de Bolsonaro havia solicitado o adiamento das audiências, alegando dificuldades no acesso ao extenso volume de provas. O pedido foi negado por Moraes, que considerou que houve tempo suficiente para preparação desde o início da ação penal.

Na terça-feira (20), o foco se volta ao julgamento do terceiro grupo de acusados, composto por 12 pessoas, entre elas militares da ativa e da reserva do Exército e um agente da Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de participar de ações táticas para promover o golpe, incluindo uma campanha para pressionar o Alto Comando das Forças Armadas.

Os crimes atribuídos aos integrantes do chamado 'núcleo 3' são: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se a denúncia for aceita, os envolvidos se tornarão réus e responderão em ação penal.

A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, reservou sessões até a quarta-feira (21) para analisar o caso. Até agora, 21 acusados já se tornaram réus na Corte, incluindo Bolsonaro, apontado como líder do 'núcleo crucial' da trama golpista.

Segundo a PGR, o ex-presidente participou ativamente de um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações também citam articulações para assassinatos de autoridades e apoio aos atos de 8 de janeiro de 2023 como tentativa final de efetivação do golpe.

O cronograma estabelece que as testemunhas de acusação serão ouvidas a partir das 15h. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator, deve prestar depoimento no dia 22, enquanto os testemunhos das defesas começam no dia 23. Ao todo, foram indicadas 82 testemunhas, algumas comuns a mais de um acusado.

Entre os convocados estão militares das três Forças Armadas, policiais e procuradores. Destacam-se o general Freire Gomes e o tenente-brigadeiro Baptista Júnior, ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi dispensado pela PGR, mas permanece como testemunha de Anderson Torres.

Na mesma leva de depoimentos, são esperados o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o senador Ciro Nogueira; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; o ex-ministro Eduardo Pazuello; e o senador Hamilton Mourão.

A advogada penalista Beatriz Alaia Colin destaca a prioridade dada pelo STF ao caso, devido à gravidade dos crimes e ameaças à democracia. Já o constitucionalista Belisário dos Santos Júnior acredita que o julgamento deve ser concluído ainda este ano para evitar impactos nas eleições de 2026.

Veja os nomes que compõem o núcleo 3:

- Bernardo Romão Correa Netto (coronel)

- Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva)

- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)

- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)

- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)

- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)

- Nilton Diniz Rodrigues (general)

- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)

- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)

- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)

- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)

- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)

A expectativa é de que o STF avance com celeridade nas decisões, reforçando a resposta institucional diante dos atos que ameaçaram o regime democrático.