Barragens de mineração motivam questionamentos de deputados

19/06/2019 17:50

A agilidade na análise de processos de licenciamento foi outro tema tratado com o secretário de Meio Ambiente

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A situação das barragens de mineração em Minas Gerais dominou os questionamentos dos deputados durante reunião do Assembleia Fiscaliza na manhã desta quarta-feira (19/6/19). O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Luiz Gomes Vieira, prestou contas sobre as ações do Estado na área ambiental.

Essa iniciativa institucional tem o objetivo de fortalecer o papel fiscalizador do Parlamento mineiro sobre o Poder Executivo. Participaram do primeiro encontro desta quarta-feira as Comissões de Agropecuária e Agroindústria, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia, e Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos.

Alguns dos assuntos abordados com o secretário foram o passivo ambiental causado pela mineração e a destinação da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários (TFRM). O deputado Virgílio Guimarães e a deputada Beatriz Cerqueira, ambos do PT, apresentaram questionamentos nesse sentido.

O secretário Germano Vieira afirmou ter conversado com representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para o estudo de, como contrapartida pelos danos causados pela atividade, o setor investir nas 450 minas abandonadas e em projetos de recuperação que possam gerar renda e alavancar o setor turístico.

Sobre a TFRM, a deputada Beatriz Cerqueira lembrou que, em decorrência do rompimento da barragem de Mariana (Região Central do Estado), em 2015, a ALMG aprovou a Lei 22.796, de 2017, que determina que todos os recursos arrecadados com a taxa sejam utilizados no reforço de atividades de fiscalização ambiental.

Germano Vieira admitiu, porém, que essa verba ainda não é totalmente direcionada às ações da Secretaria de Meio Ambiente. No entanto, ele garantiu que estão sendo feitos esforços para garantir a reversão completa dos recursos para a fiscalização.



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