Ministério da Saúde reajusta em 51% o auxílio para pessoas com transtorno mental
O auxílio faz parte do programa ‘De Volta para Casa’, que já existe há 20 anos.
Por Plox
19/06/2024 09h19 - Atualizado há 6 meses
O Ministério da Saúde anunciou um aumento de 51% no auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que passaram longos períodos internadas em hospitais psiquiátricos e de custódia. Com o reajuste, o valor do benefício passa de R$ 500 para R$ 755.
O auxílio faz parte do programa ‘De Volta para Casa’, que já existe há 20 anos. A iniciativa é direcionada a pessoas que ficaram internadas por dois anos ou mais de forma contínua. “A estratégia busca favorecer a ampliação da rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o exercício pleno dos seus direitos civis, políticos e de cidadania, fora da unidade hospitalar”, diz nota do ministério.
Para ter acesso ao benefício, é necessário preencher os requisitos estabelecidos pela lei, incluindo a comprovação da incapacidade para o trabalho e a renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo.
Desde o ano passado, o Ministério da Saúde possui um departamento exclusivo para tratar sobre a saúde mental, focado em retomar a habilitação de novos serviços e recompor Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).