Mineradora terá que descaracterizar barragens em Nova Lima

Um acordo firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a AngloGold Ashanti exige que a mineradora descaracterize três barragens no Complexo de Queiroz, em Nova Lima. As barragens afetadas são Cocuruto, Calcinados e Rapaunha. Durante todo o processo, a empresa deve adotar medidas para neutralizar riscos à população e ao meio ambiente.

Medidas preventivas e transparência

A AngloGold Ashanti deverá investir R$ 3 milhões em projetos socioambientais destinados à comunidade de Nova Lima, incluindo iniciativas de fiscalização, proteção e reparação do meio ambiente. Além disso, a empresa se comprometeu a doar uma área preservada com vegetação nativa ao ICMBio, no Parque Nacional da Serra do Gandarela.

Descaracterização das barragens

O projeto de descaracterização da barragem Calcinados deve ser apresentado aos órgãos competentes em 90 dias, enquanto os projetos para as barragens Cocuruto e Rapaunha têm um prazo de 24 meses para serem entregues. Durante esse período, a mineradora deve garantir a segurança e neutralização de riscos.

Planos de emergência e comunicação

Em 30 dias, a AngloGold Ashanti terá que publicar em seu site os Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBMs) e o Manual de Operação das barragens do Complexo de Queiroz. Esses documentos devem incluir medidas das Defesas Civis e demais órgãos competentes, além de listar todas as pessoas, animais e estruturas em áreas de risco.

A empresa também deve manter a população e os órgãos públicos informados sobre a segurança das barragens, relatando imediatamente qualquer situação que aumente o risco de rompimento.

Declaração da promotora

“A postura repressora, sem diálogo, não é mais uma característica de nossa atuação. Temos muito o que avançar trabalhando em conjunto. A sociedade, o setor empresarial e a mineração ganham com esforços que visem ao crescimento, ao respeito ao meio ambiente, que, ao final, diz respeito à sobrevivência, e ao futuro”, afirmou Cláudia de Oliveira Ignez, promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Nova Lima.