Ajovy contra enxaqueca já pode ser obtido gratuitamente via SUS por decisão judicial

Um tratamento que pode ultrapassar os R$ 2 mil por mês agora está ao alcance de pacientes com enxaqueca crônica, graças a decisões judiciais em diferentes regiões do país. O medicamento fremanezumabe, conhecido comercialmente como Ajovy®, já está sendo fornecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) após ações movidas por pessoas que não conseguem arcar com o custo elevado.

Apesar de ainda não integrar oficialmente a lista de medicamentos disponibilizados pelo SUS ou o Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Ajovy® tem sido liberado por juízes, que reconhecem a urgência no tratamento e o direito constitucional à saúde. Tribunais de estados como São Paulo, Minas Gerais e o Distrito Federal já firmaram precedentes importantes, inclusive aplicando multas diárias para assegurar o cumprimento das decisões.

Indicado para adultos que enfrentam no mínimo quatro dias de enxaqueca por mês, o remédio é aplicado por injeção, podendo ser mensal ou trimestral. A resposta clínica costuma ser significativa, reduzindo a frequência e a intensidade das crises em pacientes que não respondem bem a outras terapias convencionais.

Para conseguir o medicamento judicialmente, é necessário reunir documentos como um relatório médico detalhado, a prescrição com a dosagem exata, orçamentos comprovando o valor do produto, além de uma negativa por escrito do plano de saúde ou da farmácia pública. Em casos contra o SUS, comprovantes de renda também são exigidos. Com isso em mãos, o processo pode ser movido com pedido de liminar, que, em situações de urgência, costuma ser concedida em até 48 horas.

“A Justiça tem reconhecido o direito ao tratamento mesmo quando o remédio não está nas listas oficiais”, afirmam especialistas na área jurídica

. Em caso de descumprimento da decisão, o advogado responsável pode solicitar bloqueio de verbas públicas, aumento da multa estipulada ou até abertura de notícia-crime por desobediência.

O Ajovy®, um anticorpo monoclonal, tem se tornado uma alternativa relevante para quem vive com a enxaqueca crônica e enfrenta limitações com tratamentos tradicionais. Pacientes devem sempre conversar com médicos de confiança antes de iniciar qualquer medicação e buscar suporte jurídico especializado para acelerar a obtenção do fármaco.

Essa abertura jurídica representa um avanço importante para o acesso à saúde, especialmente em casos em que os altos custos tornavam inviável a continuidade de um tratamento eficaz.