Defesa critica tornozeleira e nega risco de fuga de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica a partir desta sexta-feira (18), em cumprimento a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou também o recolhimento noturno do político.

A defesa de Bolsonaro reagiu com firmeza à operação conduzida pela Polícia Federal (PF) e às medidas impostas pelo STF, classificando a decisão como um fato sem precedentes na história jurídica do país. Segundo os advogados Paulo Cunha Bueno e Celso Vilardi, a imposição das sanções foi feita com base em condutas atribuídas a outras pessoas, e não diretamente ao ex-presidente.

\"As graves medidas cautelares foram impostas em função de atos praticados por terceiros\", afirmaram os advogados, em nota publicada na noite de sexta-feira.

\"As frases destacadas como atentatórias à soberania nacional jamais foram ditas por Bolsonaro\"

, completaram os representantes legais, destacando ainda que transferências financeiras feitas por ele a familiares – como seu filho, noras e netos – não justificam esse tipo de punição.

O contexto das sanções remonta à atuação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, em território norte-americano. As investigações da PF apontam uma articulação política do grupo ligado a Bolsonaro nos Estados Unidos, o que teria influenciado diretamente uma medida de Donald Trump. O ex-presidente norte-americano decidiu aplicar uma tarifa extra de 50% sobre produtos brasileiros, com vigência prevista para começar em 1º de agosto.

Diante disso, a investigação apura se Eduardo Bolsonaro teria contribuído para uma ação que pudesse ferir a soberania nacional. O inquérito vinculado a esse episódio também levanta suspeitas sobre a intenção de Jair Bolsonaro de deixar o Brasil, hipótese que, segundo Moraes, justifica o uso da tornozeleira.

A defesa contesta a justificativa. \"Chama a atenção o fato de que, apesar de determinar o recolhimento noturno e o uso de tornozeleira, a decisão do Supremo Tribunal Federal não utilize como seu fundamento qualquer indício que possa apontar um risco de fuga\", afirmaram os advogados.

A medida cautelar imposta a Bolsonaro ocorre em meio à intensificação das investigações que envolvem a tentativa de interferência política internacional e seus possíveis desdobramentos na soberania brasileira. O ex-presidente segue como alvo de diversos inquéritos no STF, incluindo aquele que investiga uma suposta tentativa de golpe.