Febraban rebate críticas dos EUA e defende o Pix como sistema aberto e competitivo

Nesta sexta-feira (18), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se manifestou publicamente em defesa do Pix, após o sistema brasileiro de pagamentos ter sido citado em meio a uma investigação conduzida pelos Estados Unidos sobre possíveis práticas comerciais desleais por parte do Brasil.

A federação ressaltou que o Pix representa uma infraestrutura pública e acessível, construída de forma a fomentar a concorrência e melhorar o funcionamento do sistema financeiro. Segundo a entidade, sua estrutura é aberta, permitindo a participação de bancos tradicionais, fintechs e instituições, tanto nacionais quanto internacionais.

“O Pix é uma infraestrutura pública de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e consequentemente da atividade econômica, sendo um modelo aberto”, declarou a Febraban, em nota.

No comunicado, a instituição reforçou que não há impedimentos para a entrada de novos participantes no sistema, desde que operem em território brasileiro e realizem transações em reais.

“Portanto, não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, sejam eles de qualquer porte e/ou procedência, desde que operem no mercado nacional”,

complementou a nota.

A investigação norte-americana foi anunciada na última terça-feira (15), por Jamieson Greer, representante de Comércio dos Estados Unidos, por meio de um documento intitulado “Investigação da Seção 301 sobre Práticas Comerciais Desleais no Brasil”. Embora o Pix não tenha sido mencionado diretamente, o relatório cita os “serviços de pagamento eletrônico do governo”, o que levanta suspeitas sobre uma possível associação com o sistema.

Segundo especialistas, o incômodo por parte dos EUA pode estar relacionado ao crescimento do Pix como alternativa ao dólar em algumas operações e à concorrência que o sistema impõe a empresas como o WhatsApp Pay e operadoras de cartão de crédito norte-americanas.

A Febraban afirmou que a avaliação dos Estados Unidos decorre de um entendimento parcial sobre o funcionamento do Pix e demonstrou otimismo quanto à possibilidade de esclarecer o tema. “Acreditamos que a observação feita pelo USTR deve-se mais a uma informação incompleta acerca dos objetivos e funcionamento do Pix. Temos boa expectativa de que, no âmbito do sistema de audiência pública aberto pelo USTR, as contribuições do Banco Central do Brasil, dos integrantes do sistema bancário brasileiro, incluindo os bancos americanos, vão ajudar no esclarecimento das restrições levantadas no documento inicial daquele órgão dos EUA”, diz a nota.

Hoje, o Pix está disponível para todos os residentes no Brasil – sejam pessoas físicas, jurídicas, brasileiros ou estrangeiros – desde que possuam uma conta em instituição financeira ou de pagamento. Para indivíduos, o serviço é gratuito. Já empresas, nacionais ou estrangeiras, podem ser cobradas pelo uso, sem qualquer distinção discriminatória.

Atualmente, a ferramenta contabiliza cerca de 168 milhões de usuários e movimenta mensalmente cerca de R$ 2,5 trilhões.

A resposta firme da Febraban reforça o posicionamento do sistema bancário nacional em defesa de uma inovação que, desde seu lançamento, tem transformado a forma como os brasileiros lidam com pagamentos e transferências financeiras.