AGU impõe prazo para Meta remover chatbots que exploram erotização infantil

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta segunda-feira (18), as plataformas digitais da Meta — Instagram, Facebook e WhatsApp — com a determinação de remover, no prazo máximo de 72 horas, chatbots de inteligência artificial que simulam a aparência de crianças e promovem diálogos de teor sexual.

Além da exclusão imediata dos robôs, a AGU também exige que a empresa detalhe quais mecanismos estão em prática para impedir que crianças e adolescentes sejam expostos a conteúdos de natureza erótica ou sexual. Segundo o órgão, esses chatbots têm potencial de alcançar uma grande quantidade de usuários e representam risco grave de aproximação de menores com material sugestivo e possivelmente criminoso.

"Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso\

, destacou a AGU em nota.

Outro ponto levantado é que, apesar da Meta permitir o cadastro de usuários a partir dos 13 anos, não existe filtro eficaz para verificar a idade real de quem acessa suas redes, deixando adolescentes entre 13 e 18 anos sem uma proteção adequada. Essa lacuna facilita a exposição de jovens a conteúdos impróprios.

O tema da adultização infantil tem gerado forte repercussão nas últimas semanas, impulsionado após uma denúncia feita em vídeo pelo influenciador Felca. O debate deve ganhar ainda mais espaço nesta semana, quando a Câmara dos Deputados retoma a discussão sobre um projeto de lei voltado a combater a erotização de crianças e adolescentes nas plataformas digitais. A Meta ainda não se manifestou oficialmente sobre a notificação, mas o espaço segue aberto para posicionamento.