Gleisi defende Dino e acusa família Bolsonaro de traição

Em uma publicação feita nesta segunda-feira (18) pelas redes sociais, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se manifestou em apoio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, a respeito da aplicação de leis estrangeiras em território nacional. A decisão de Dino impede que normas ou sentenças internacionais tenham efeito no Brasil sem a devida validação da Justiça brasileira.

Gleisi utilizou seu perfil na rede X para destacar a medida e parabenizar o ministro.

'Ministro Flávio Dino colocou os pingos nos is: cidadãos e cidadãs do Brasil no território nacional estão sujeitos, exclusivamente, à Constituição e às leis do Brasil'

, escreveu a ministra.

Ela também aproveitou o espaço para comentar as recentes sanções aplicadas por autoridades dos Estados Unidos contra ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes. Segundo Gleisi, reafirmar a soberania das leis nacionais é fundamental nesse contexto.

Na mesma publicação, a ministra atacou diretamente a família do ex-presidente Jair Bolsonaro, sem mencionar nomes específicos.

'Apesar dos traidores, o Brasil é dos brasileiros'

, afirmou, em clara referência ao apoio de membros da família Bolsonaro às sanções impostas por governos estrangeiros contra autoridades brasileiras.

A decisão de Flávio Dino surgiu a partir de uma ação movida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), relacionada a contratos entre escritórios de advocacia britânicos e prefeituras no Brasil. O ministro determinou que decisões da Justiça do Reino Unido não podem se sobrepor às normas brasileiras, classificando sua decisão como de efeito “vinculante”, válida para qualquer tentativa de imposição unilateral externa.

Sem mencionar diretamente a Lei Magnitsky, Dino afirmou que a medida visa impedir que algumas nações tentem impor sua força sobre outras, citando as ameaças e sanções já sofridas por autoridades nacionais.

A Lei Magnitsky, usada recentemente pelos EUA contra Alexandre de Moraes, permite a aplicação de sanções como congelamento de bens, bloqueio de contas e proibição de entrada no país a indivíduos acusados de corrupção ou violação de direitos humanos. A decisão teria como pano de fundo a atuação de Moraes em investigações contra Bolsonaro.

Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, vive nos Estados Unidos e teria incentivado a gestão Trump a aplicar tais sanções. Ele se autodenomina um “conselheiro informal” e frequentemente celebra nas redes sociais a adoção dessas medidas contra figuras do Judiciário brasileiro.

Além de Gleisi, outros parlamentares também se pronunciaram. Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) apoiaram publicamente a decisão de Dino, enquanto Carlos Portinho (PL-RJ) e Nikolas Ferreira (PL-MG) fizeram críticas ao entendimento do ministro.