EUA pressionam por cancelamento de vistos de Moraes e outros ministros do STF

Quatro deputados e um senador dos Estados Unidos, todos do Partido Republicano, enviaram um pedido formal ao secretário de Estado americano, Antony Blinken, solicitando o cancelamento dos vistos de entrada no país para o ministro Alexandre de Moraes e outros membros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. O principal motivo alegado foi o uso de seus cargos para "silenciar a liberdade de expressão", em especial pela determinação de bloquear o X (antigo Twitter) no fim de agosto de 2024.

O documento foi assinado pelos deputados María Elvira Salazar, Christopher H. Smith, Rich McCormick e Carlos Giménez, além do senador Rick Scott. Eles afirmam que o ministro Moraes "tem um histórico bem documentado de restrição à liberdade de expressão", com ênfase em ações que, segundo eles, atingem principalmente indivíduos e grupos com opiniões políticas conservadoras.

O embate entre Moraes e a ala republicana dos EUA

A tensão entre parlamentares dos Estados Unidos e o ministro Moraes não é recente. Em abril deste ano, uma comissão do Congresso americano, liderada por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, publicou decisões sigilosas de Moraes relacionadas à suspensão ou remoção de perfis em redes sociais, especialmente na plataforma X. As decisões, obtidas por intimação parlamentar à rede social, eram ordens para derrubar contas sem fundamentação detalhada, o que gerou críticas sobre a falta de transparência.

Na época, Elon Musk, proprietário do X, prometeu expor as ordens de Moraes, alegando que elas violavam leis brasileiras. O relatório produzido pela comissão parlamentar foi intitulado "O ataque contra liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil". O deputado Jim Jordan, conhecido republicano e presidente do colegiado, é um dos principais aliados de Trump, fortalecendo ainda mais a conexão entre o grupo político de Trump e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Acusações de práticas antidemocráticas

O pedido dos parlamentares americanos também descreve o Brasil como "cúmplice em práticas antidemocráticas", referindo-se ao que chamam de excesso judicial por parte dos ministros do STF. Eles defendem que a atuação de Moraes e outros membros do Supremo, ao ordenar o bloqueio de contas em redes sociais e restringir o conteúdo de determinadas plataformas, fere princípios democráticos fundamentais, como a liberdade de expressão.

Em carta, os congressistas afirmam: "Respeitosamente pedimos que você negue qualquer pedido de visto americano ou admissão nos Estados Unidos, incluindo a revogação de qualquer visto existente, para o ministro da Suprema Corte brasileira, Alexandre de Moraes, e os demais membros da Suprema Corte do Brasil."