Justiça decreta sigilo em processo de Solange Bezerra, mãe de Deolane
Defesa de Solange Bezerra obteve habeas corpus e garantiu que os autos do processo permanecessem em segredo de Justiça, alegando preservação da intimidade e do andamento das investigações.
Por Plox
19/09/2024 09h03 - Atualizado há 4 meses
A Justiça acatou, nesta quarta-feira (18/9), o pedido da defesa de Solange Bezerra, mãe de Deolane Bezerra, para que o processo relacionado à sua prisão fosse colocado em segredo de Justiça. A decisão foi tomada após a solicitação de um novo habeas corpus feita na terça-feira (17/9), pelos advogados da matriarca da família Bezerra.
Habeas corpus e sigilo judicial
O novo habeas corpus foi impetrado pelos advogados de Solange com o objetivo de reverter sua prisão preventiva, alegando que a ampla repercussão do caso poderia prejudicá-la. Diante disso, a defesa solicitou que o sigilo fosse decretado para proteger a privacidade de Solange e não comprometer o andamento das investigações.
No documento judicial, ao qual a coluna de Fábia Oliveira teve acesso, é confirmado que os autos do caso serão mantidos sob sigilo, e o nome de Solange Bezerra constará apenas com as iniciais, como parte da proteção solicitada. Segundo o texto, "A Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a retificação da autuação dos presentes autos para fazer constar o nome do(a) paciente, apenas, com as iniciais, bem como a informação 'Segredo de Justiça'".
Argumentos da defesa
A defesa de Solange Bezerra apontou que, embora não haja uma acusação formal, a exposição midiática tem sido prejudicial, pois matérias jornalísticas, muitas vezes especulativas, já estariam influenciando a opinião pública. "A opinião pública já pesa sobre a paciente, sendo certo que as matérias jornalísticas, algumas de cunho eminentemente especulativo, não têm qualquer benefício processual. Ante o exposto, pede-se a decretação do sigilo do presente writ”, reforçou a defesa.