Condenado em 2020, Paulinho da Força foi absolvido com voto de Moraes

Paulinho da Força, deputado federal pelo Solidariedade de São Paulo, foi condenado em 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de envolvimento em um esquema de desvios milionários no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No entanto, a mesma Corte que o puniu acabou revertendo essa decisão anos depois, absolvendo-o no processo que tramitava desde a década passada.

Foto: STF - Câmara dos Deputados

A condenação inicial ocorreu na Primeira Turma do STF, com três votos favoráveis à penalização e dois contrários. Paulinho foi sentenciado a dez anos e dois meses de prisão pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e infrações contra o Sistema Financeiro Nacional. A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), indicava que o deputado teria participação em desvios de ao menos R$ 350 milhões por meio de contratos fraudulentos com o banco público.

Na mesma decisão, os ministros determinaram que Paulinho perdesse o mandato parlamentar e fosse proibido de exercer funções públicas.

Um aspecto que chamou atenção na época foi o voto favorável ao deputado por parte do ministro Alexandre de Moraes. O vínculo entre os dois já era mencionado por veículos de imprensa, que destacavam a proximidade política entre o magistrado e o parlamentar.

Depois de passar por diversas etapas no STF — incluindo idas ao Plenário —, o caso teve um novo desfecho em março de 2024, quando a Primeira Turma reavaliou o recurso apresentado pela defesa. Dessa vez, o cenário se inverteu: Paulinho foi absolvido por 4 votos a 1.

Além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux votaram a favor da absolvição do deputado. A reviravolta jurídica ocorreu poucos anos antes de Paulinho assumir a relatoria do polêmico projeto de lei que discute a anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

“Paulinho da Força é próximo de Moraes”, apontam veículos de comunicação

A trajetória do parlamentar no Judiciário mostra um caminho de altos e baixos que voltou a chamar atenção justamente quando ele assumiu protagonismo em uma das discussões mais delicadas do Congresso nos últimos anos.